Assim, o MEMP foi criado originariamente pela Medida Provisória nº 1.187, em setembro. Portanto, para assumir a pasta, França deixou o comando do Ministério de Portos e Aeroportos, em uma ação que fez parte da reforma ministerial realizada pelo presidente.

Segundo o Planalto, a formalização do ministério “representa um marco no compromisso do governo brasileiro em criar um ambiente favorável para o crescimento do empreendedorismo no Brasil. Desse modo, promovendo a inovação, a sustentabilidade e a inclusão social”.

“A nova pasta visa fortalecer políticas, programas e ações voltadas para o apoio e formalização de negócios, arranjos produtivos locais, artesanato. Além de estimular o microcrédito e facilitar o acesso a recursos financeiros.”

Dados do Sebrae apontam que as microempresas e as empresas de pequeno porte somam quase 21 milhões de empreendimentos, o equivalente a 99% de todas as empresas nacionais.

Além disso, o setor responde por 27% do Produto Interno Bruto e por 54% dos postos de trabalho com carteira assinada.

Ministério do Empreendedorismo

O Ministério do Empreendedorismo assume um papel estratégico na condução de iniciativas que impactam diretamente a economia, a geração de empregos e o desenvolvimento regional.

Aliás, a formalização desse novo ministério representa um marco no compromisso do governo brasileiro em criar um ambiente favorável para o crescimento do empreendedorismo no Brasil.

Para o presidente do Sebrae, Décio Lima, a criação da pasta representa um marco histórico. “Os empreendedores poderão contar com uma política pública voltada para enfrentar os desafios das micro e pequenas empresas. Desde a melhoria do ambiente de negócios às ações de acesso a crédito. Com uma política de Estado, os empreendedores ganham outro patamar. Esse reconhecimento do governo Lula e Geraldo Alckmin permitirá ampliar a execução de políticas públicas”, afirmou.

Fonte: revistapegn