PPP Morar Melhor amplia acesso à moradia digna

A Prefeitura de Campo Grande realiza, no próximo dia 23 de maio, em São Paulo, o Roadshow da PPP Morar Melhor. O projeto pioneiro de Parceria Público Privada com foco em Locação Social visa ampliar o acesso à moradia digna e de qualidade na capital sul-mato-grossense.

A iniciativa contará sobretudo com a apresentação oficial do projeto estruturado pela Prefeitura com assessoramento técnico da Caixa Econômica Federal, juntamente com o apoio institucional da Secretaria Nacional de Habitação (SNH) e coordenação estratégica da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SEPPI) do Governo Federal. Além disso, o desenvolvimento do projeto também conta com recursos do Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e PPP (FEP/CAIXA).

O evento marca o início da fase de Roadshow; ou seja, uma série de apresentações com destino à divulgação do projeto, atração de parceiros, investidores ou interessados, além da coleta de feedbacks estratégicos. Assim, o evento será presencial e aberto ao público, no Auditório B3, no Prédio Praça, na Rua XV de Novembro, 275, em São Paulo (SP), das 9h às 11h.

Nesse sentido, durante o encontro serão apresentadas as principais características do edital e do contrato da PPP, além das premissas, metodologias, bem como elementos técnicos que nortearam a modelagem do projeto. No período da tarde, haverá então espaço para reuniões individuais com interessados, com duração de 30 minutos cada. Logo, as reuniões serão voltadas ao aprofundamento de análises e esclarecimento de dúvidas.

Sobre o projeto

A PPP Morar Melhor é uma iniciativa inovadora da política habitacional municipal, voltada para a oferta de moradia por meio de Locação Social, beneficiando famílias com ônus excessivo em aluguel e que ainda não foram contempladas por outros programas habitacionais. O programa atenderá famílias com renda mensal entre 1 e 3 salários-mínimos, podendo alcançar até 5 salários-mínimos, desde que a renda per capita não ultrapasse 1 salário-mínimo.

No modelo de Locação Social estruturado na PPP, as famílias beneficiadas arcarão com um aluguel que não poderá ultrapassar 20% de sua renda familiar bruta, enquanto a Prefeitura subsidiará o valor excedente. Esse formato visa reduzir o déficit habitacional causado pelo ônus excessivo das despesas com moradia.

O projeto PPP Morar Melhor prevê a construção de novos empreendimentos habitacionais em Campo Grande. Serão 817 unidades habitacionais no total. Os investimentos estimados são de cerca de R$ 120 milhões. A duração do projeto é de 25 anos.

A execução será viabilizada por meio de uma PPP. Dessa forma, o parceiro privado ficará responsável pela construção dos empreendimentos. Também será responsável pela gestão condominial. Isso inclui manutenção, assim como limpeza e segurança das áreas comuns durante todo o período contratual, estimado em 25 anos. Além disso, o parceiro privado deverá desenvolver ações sociais voltadas aos beneficiários durante a vigência do contrato. Essas ações incluem programas de capacitação e treinamento. O objetivo é promover a autonomia das famílias e fortalecer a integração comunitária.

Serviço

Data

23 de maio de 2025

Horário

9h às 11h

Local

Prédio Praça; Auditório B3 (Rua XV de Novembro, nº 275), São Paulo/SP

Confirme sua presença e garanta sua participação acessando https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfczZcqCxNM7uSDplkyNeYZUIRljpnFsmvutyFZld1CISCD7A/viewform

Fonte: PM CG