Em nova lei de visto os Brasileiros poderão permanecer no país por até 180 dias em busca de emprego.

Novas regras em torno da aplicação na lei de visto de trabalho para Portugal passam a valer a partir de agora. Serão contemplados pela mudança os cidadãos da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) – incluindo o Brasil, conforme publicado na última quinta-feira (25), no Diário da República de Portugal.

Com a lei n.º 18/2022, que abrange uma nova modalidade de visto de trabalho no país, brasileiros poderão permanecer em Portugal por 120 dias, com a possibilidade de extensão deste período por mais 60 dias, em busca de trabalho. Caso seja contratado durante o período do visto, o profissional poderá dar entrada na autorização de residência (AR) para regularizar a moradia.

“O visto para procura de trabalho integra uma data de agendamento nos serviços competentes pela concessão de autorizações de residência, dentro dos 120 dias referidos no número anterior, confere ao requerente, após a constituição e formalização da relação laboral naquele período, o direito a requerer uma autorização de residência, desde que preencha as condições gerais de concessão de autorização de residência temporária”, detalha a lei.

Se no período estipulado o cidadão não conseguir um emprego, deverá sair imediatamente do país.

Além disso, pessoas que trabalham remoto, conhecidos como “nômades digitais”, poderão solicitar residência em Portugal por até três anos.

Os trabalhadores poderão pedir o visto ainda no Brasil, nos postos consulares do país.

Entre as exigências para aplicar ao novo visto em Portugal, será assim necessária a apresentação de antecedentes criminais e da passagem de retorno para o país de origem ao fim do período do visto.

Inicialmente fazem parte da CPLP:  Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

Lei do Visto e Número de brasileiros em Portugal.

Em sua maioria, a idade dos brasileiros em território português varia entre 20 e 49 anos. A imigração de brasileiros ao país europeu cresce há seis anos consecutivos e atingiu a marca de 211 mil pessoas em março de 2022.

Esse número, assim no entanto, pode ser ainda maior. Pessoas em situação migratória irregular no país também ficam de fora das estatísticas.

Em suma conforme assim a última estimativa do Itamaraty, cerca de 300 mil brasileiros vivem no país europeu.

Fonte:Poder 360