Operação deflagrou contrabando vindo da Argentina
A Polícia Federal deflagrou (7), a Operação Boi Viajante, para combate do contrabando de bois que veio da Argentina. No entanto, estima-se que, por meio de propriedades na divisa entre os dois países, introduziu-se ilegalmente no Brasil cerca de 5,7 mil bovinos. Sobretudo, com valor comercial avaliado em mais de R$ 14 milhões.
Ademais a operação contou com o apoio da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar). Além disso, cerca de 50 policiais federais cumprem 11 mandados de busca e apreensão. Expedidos, no entanto, pela Justiça Federal em Foz do Iguaçu (PR). Sobretudo, nas cidades de Dionísio Cerqueira (SC). Além das cidades paranaenses de Barracão. Bem como, em Bom Jesus do Sul e Santo Antônio do Sudoeste.
As investigações duraram cerca de 20 meses
Segundo informações da polícia, as investigações duraram cerca de 20 meses. Assim, apontaram que cinco criadores de gado introduziram clandestinamente em torno de 5.700 animais no mercado brasileiro. Nesse sentido, a longevidade do crime decorre da utilização de propriedades em regiões limítrofes. Neste caso, dos dois países Brasil e Argentina. Dentre outros fatores.
Aliás, o grupo criou um sistema em que simulava a aquisição de gado de outras regiões do Paraná. Como se viessem de suas próprias propriedades. Essa ação foi identificada por diligências investigatórias da polícia.
Assim sendo, poderiam então expedir a Guia de Trânsito Animal (GTA). E dessa forma, manter para a mesma quantidade de animais que traziam da Argentina.
Outra situação constatada na ocasião, foi a simulação de nascimentos. Onde o criador, entretanto, chegou a declarar que nasceram 50 bezerros. Isso tudo, no período de apenas 2 meses, em sua propriedade. Mas nenhum deles eram fêmeas. Enquanto, nos 4 anos anteriores, não havia ocorrido nenhum nascimento. Apesar do rebanho, ter na época, cerca de 50% de vacas.
Bovinos clandestinos e o risco de febre aftosa
A Polícia Federal ressalta que a introdução clandestina de bovinos no país causa considerável prejuízo. Primeiramente, para os criadores brasileiros. Além disso, gera grave risco de introdução de doenças. Como a febre aftosa, por exemplo. Já que no Paraná e Santa Catarina os estados estão “livres de aftosa sem vacinação”. Enquanto, a Argentina é vista como “livre de aftosa com vacinação”.
Os delitos investigados são contrabando e associação criminosa. Como também, falsidade ideológica e infração de medida sanitária preventiva. Cujas penas máximas somam 18 anos de reclusão.
Aliás, um dos investigados pelo contrabando de gado também é investigado no outro processo. Sendo ele, relacionado ao descaminho de vinhos. Através da Operação Formiga III, da Polícia Federal. Que ocorreu ao mesmo tempo da primeira operação. Assim sendo, com cumprimento de mandados de busca e apreensão. Justamente, no mesmo domicílio.
Empresa fantasma emitia notas fiscais falsas
Ademais, a polícia apurou que o investigado constituiu uma empresa fantasma em Salgado Filho/PR. Destinada à emissão de notas fiscais falsas. Com o objetivo de acobertar remessas de vinhos argentinos descaminhados. O investigado já possui diversas condenações. Sendo elas, por contrabando e descaminho praticados na região.
Nessa situação última, os prejuízos causados à Fazenda Nacional com a sonegação de impostos são imensuráveis. Uma vez que eram feitas falsas declarações nas notas fiscais emitidas. Aliás, nos documentos fiscais, constava se tratar de vinho colonial. Mas na verdade eram remessas de vinhos argentinos. Com o objeto de descaminho.
Entretanto, nesse caso da empresa fantasma, os investigados cometeram em tese os crimes de descaminho. Como também de associação criminosa. Bem como, falsidade ideológica. E ainda, uso de documento ideologicamente falso. Com resultado de penas máximas que, somadas chegam a 17 anos de reclusão.