PNAE abre oportunidades para agricultura familiar em MS
A agricultura familiar de MS tem uma nova oportunidade de ampliar a renda e garantir mercado para a produção em 2026 com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Estão abertos cerca de 264 editais de compras públicas, que somam mais de R$ 40 milhões, para a aquisição de alimentos destinados à merenda das escolas estaduais, por meio do Programa.
As chamadas públicas atendem unidades da Rede Estadual de Ensino espalhadas por praticamente todos os 79 municípios do estado, sob gestão da Secretaria de Estado de Educação (SED). A iniciativa fortalece a produção local e assegura alimentos frescos, diversificados e de qualidade para milhares de estudantes.
Segundo o Governo do Estado, o número de editais pode variar ao longo do ano. Isso porque o sistema de publicações é dinâmico e rotativo, com abertura de novas oportunidades conforme a demanda das escolas. A recomendação é que os produtores acompanhem o site com frequência para não perder prazos.
Como participar
Para concorrer, os agricultores familiares devem consultar os editais disponíveis, onde constam:
- critérios de seleção;
- tipos de produtos solicitados;
- datas e prazos de inscrição;
- locais e condições de entrega.
As chamadas públicas e os pregões especiais estão disponíveis no site oficial do governo estadual, no endereço: https://cheffescolar.sed.ms.gov.br/cheffescolar/chamada-publica
Apoio aos produtores
A Agraer (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural), que atua, antes de tudo, em todos os municípios de Mato Grosso do Sul, oferece orientação e esclarecimentos aos agricultores familiares. Além disso, auxilia aqueles interessados em participar do processo de seleção para fornecimento de alimentos às escolas.
Sobre o PNAE
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é, antes de tudo, uma política pública federal que garante alimentação adequada e saudável aos alunos da educação básica. Pela legislação, pelo menos 30% dos recursos da merenda escolar devem ser destinados, sobretudo, à compra direta de alimentos da agricultura familiar.
A medida estimula, ainda, a geração de renda no campo, bem como fortalece as economias locais e valoriza a produção regional. Para o agricultor familiar, o acesso ao mercado institucional significa, acima de tudo, previsibilidade de vendas, preços justos e mais segurança na comercialização. Além disso, contribui diretamente para a alimentação escolar e para o desenvolvimento sustentável do estado.
Fonte: g1
