Quando os beneficiários se sentirem insatisfeitos com a exclusão de um hospital ou de um serviço, eles poderão fazer a portabilidade sem precisar cumprir com os prazos mínimos de permanência no plano, que variam de 1 a 3 anos.

Essa regra vale para casos em que a operadora vá excluir de seu portfólio as unidades de saúde e os serviços de emergência que atuam na cidade onde o cliente mora ou no município onde o plano teve contratação.

Conforme a mudança, as operadoras dos planos também ficam obrigadas a comunicar a cada beneficiário, com 30 dias de antecedência, a exclusão ou substituição de hospitais da rede credenciada.

A informação terá que vir no boleto mensal, mas também poderá ter envio por e-mail ou mensagem.

Nos casos de contratos coletivos, a comunicação poderá ocorrer por meio da empresa contratante, desde que a operadora possa comprovar que cada beneficiário do plano ficou ciente da alteração.

Além disso, caso os clientes optem por mudar de plano, não se exigirá que o novo plano seja da mesma faixa de preço do anterior.