PL versa sobre Semana das Mães Atípicas em MS
A proposta da ALEMS estabelece diretrizes de incentivo à proteção e à atenção às mães atípicas e institui a Semana Estadual das Mães Atípicas em MS. A data ocorrerá anualmente na primeira semana de setembro e passará a integrar o Calendário Oficial de Eventos de Mato Grosso do Sul.
O Projeto de Lei 236/2024, de autoria da deputada e 3º vice-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), Mara Caseiro (PL), foi aprovado em segunda discussão durante a sessão ordinária (3).
O projeto, que tem a coautoria das deputadas Gleice Jane (PT) e Lia Nogueira (PSDB); e dos deputados Pedrossian Neto (Republicanos) e Professor Rinaldo Modesto (União) volta para sua última análise, em redação final. Entre as diretrizes previstas no texto estão o incentivo à assistência psicológica e psiquiátrica para mães de pessoas com deficiência, especialmente as de baixa renda; a promoção da inclusão social dessas mulheres e a realização de campanhas de conscientização sobre a importância do apoio às mães atípicas.
Diante desse cenário, o avanço dessa legislação representa um marco fundamental para a consolidação dos direitos humanos em Mato Grosso do Sul. Sobretudo, a criação de políticas públicas direcionadas fortalece a rede de apoio a quem vivencia a jornada exaustiva do cuidado diário. Como resultado, o Estado assume o papel essencial de mitigar o isolamento social frequentemente enfrentado por essas mulheres dedicadas.
Por isso, a validação institucional dessas demandas urgentes assegura que o amparo emocional e financeiro chegue de fato às famílias mais vulneráveis da região. Além disso, o engajamento coletivo dos parlamentares demonstra uma sensibilidade necessária diante das profundas desigualdades estruturais que afetam a maternidade solo e atípica.
Serviço
Público e imprensa podem acompanhar as sessões plenárias ou da CCJR presencialmente. Também podem assistir pela transmissão ao vivo dos canais oficiais da Casa de Leis. Você pode assistir pela TV ALEMS no canal 7.2 do sinal aberto e no canal 9 da Claro NET TV. Além disso, acesse pelo link TV ALEMS. Outras opções incluem Rádio ALEMS FM 105.5 no sinal aberto, ou no link Rádio ALEMS. Facebook e YouTube também estão disponíveis.
Fonte: ALEMS
