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PL versa sobre reconhecimento da arara-azul como ave símbolo de MS, em valorização à sua relevância ecológica e cultural para o estado Foto: ALEMS

ALEMS: Projetos aprovados versam sobre reconhecimento cultural e PPPs

PL que versa sobre arara-azul segue à sanção

Os deputados Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) apreciaram e aprovaram, em segunda discussão, PL que institui a Arara-azul (Anodorhynchus hyacinthinus) como ave símbolo de Mato Grosso do Sul, em reconhecimento à sua relevância ecológica, cultural e turística para o estado. O Projeto de Lei 289/2024 é de autoria do deputado Junior Mochi (MDB) e segue à sanção.

“Recebi uma solicitação da equipe da Fundação de Turismo de Mato Grosso do Sul [Fundtur MS], em função de termos recebido muitos turistas observadores de pássaros, arara azul nativa do Pantanal indicador da riqueza de nossa ecossistema, uma ave que estava próxima a extinção é exemplo e referência”, justificou o autor da matéria aprovada, Junior Mochi.

Além do PL que valoriza a arara-azul, houve aprovação de outras matérias durante a Ordem do Dia desta terça-feira (24).

Primeira discussão

Em primeira discussão, houve aprovação do Projeto de Lei 140/2025, de autoria do Poder Executivo. A proposta altera as leis 5.829/2022 e 5.830/2022. Assim, reforça a segurança jurídica nas Parcerias Público-Privadas (PPPs) no setor de Saúde. Além disso, autoriza o Poder Executivo a utilizar recursos do Estado. Dessa forma, o Poder Executivo pode constituir garantias em contratos de PPP, principalmente com relação a investimentos ou a serviços nas áreas médica, sanitária, hospitalar e de apoio. O Parlamento aprovou o projeto, que segue para votação em segunda discussão.

Discussão única

Em discussão única, houve aprovação do Projeto de Lei 88/2025, de autoria do deputado estadual Paulo Duarte (PSB), que dá denominação à Quadra de Areia do Parque das Nações Indígenas em Campo Grande. A aprovação ocorreu por unanimidade, e agora segue à sanção.

Visita

Durante a manhã, cerca de 15 estudantes entre 13 e 16 anos do Colégio Master/High School Americano, escola bilíngue localizada na Chácara Cachoeira, visitaram a Assembleia Legislativa. O deputado e 1º secretário da Casa de Leis, Paulo Corrêa (PSDB), convidou os alunos para conhecer o Parlamento Estadual.

Percorrendo as dependências do Parlamento Estadual, parte da história da Assembleia Legislativa foi conhecida pelos estudantes. Além disso, conheceram o funcionamento de alguns setores da ALEMS. Assim, viram as fotos de deputados de legislaturas anteriores. Por outro lado, visitaram a galeria dos presidentes. Junto à exposição de alguns objetos que fazem parte do acervo do Poder Legislativo, acompanharam a dinâmica da sessão plenária.

A professora Clarissa Damasceno de Barros estava junto com a turma. Além disso, a visita guiada contou com o apoio da servidora Ana Claudia Gomes. Assim, ela conduziu a apresentação da Casa de Leis em inglês. Por fim, proporcionou a vivência na prática do que eles aprendem na escola.

Importância das visitas guiadas

Paulo Corrêa ressaltou a importância das visitas guiadas na Casa de Leis. “Nós estamos recebendo pessoas ‘VIP’ aqui na Assembleia, e uso o termo em inglês ‘Very Important Person’, então a nossa servidora maravilhosa, presidente do Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul [Sisalms] está junto conosco aqui hoje, recebendo esses alunos e apresentou a Casa toda em inglês, isso é um progresso quando a gente tem uma escola bilíngue visitando a nossa Casa de Leis.”

O deputado continua. “Então queria agradecer essa visita e colocar a Assembleia à disposição de todos. Sobre os jovens, eles são o nosso futuro, então, se a gente não valorizar uma visita como essa, estamos errando. A Assembleia os recebe de braços abertos, e estou aqui, em nome da Mesa Diretora, e dos deputados todos, para dizer que a ALEMS respeita os jovens e a gente quer muito mostrar o nosso trabalho para eles, para que eles se espelhem em nosso trabalho e possam continuar trabalhando pelo Mato Grosso do Sul. Um Mato Grosso do Sul melhor para eles e para todos nós”, considerou.

Serviço

As sessões plenárias podem ser acompanhadas presencialmente ou pela transmissão ao vivo dos canais oficiais de comunicação da Casa de Leis. São eles TV ALEMS canal 7.2 no sinal aberto e canal 9 da Claro NET TV, ou ainda no link TV ALEMS; Rádio ALEMS FM 105.5, sinal aberto, ou no link Rádio ALEMS; Facebook e Youtube.

Fonte: ALEMS