Projeto da Fundação Municipal de Cultura representa valorização da cultura local
Com foco na modernização da gestão cultural e no fortalecimento institucional do setor, a Prefeitura de Campo Grande enviou à Câmara Municipal, projeto de criação da Fundação Municipal de Cultura. A nova estrutura, que substituirá a atual Secretaria Executiva de Cultura, representa um avanço estratégico previsto na reforma administrativa e responde a uma reivindicação de artistas, produtores e representantes da cultura local.
PL está previsto para ser votado nesta terça-feira
A votação do projeto de lei n. 11.813/25, do Poder Executivo, está prevista na pauta do Legislativo Municipal desta terça-feira (13). A proposta visa alterar dispositivos da Lei n. 7.366, que dispõe sobre a adequação da estrutura da Administração Direta e Indireta do Município. Com isso, se aprovada e sancionada, a lei permitirá a instituição com personalidade jurídica de direito público e autonomia administrava, financeira e funcional, a Fundação Municipal de Cultura (Fundac), no município de Campo Grande-MS, vinculada à Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais (Segov).
A Fundac terá por objetivo executar políticas de manifestações da Cultura local, na proteção das obras, objetos, documentos e imóveis ou bens de qualquer natureza de valor Histórico, Artístico Cultural ou Paisagístico, além de estabelecer incentivos à produção e ao conhecimento dos bens e valores culturais.
A estrutura básica da Fundac terá definição por meio de Decreto e ficará autorizado o remanejamento do orçamento e de pessoal da Secretaria Executiva de Cultura para a Fundação de Cultura de Campo Grande, bem como todo o acervo patrimonial inventariado.
O artigo quinto prevê que o Fundo Municipal de Investimentos Culturais (FMIC) seja gerido pela Fundac.
Sobre a Fundação de Cultura do Estado
Sua missão é planejar, bem como promover, incentivar e por fim, executar atividades culturais. Essas ações aproximam a população das diversas manifestações artístico-culturais sul-mato-grossenses. Assim, a Fundação fomenta o mercado cultural do Estado. Além disso, também democratiza o acesso a todas as expressões artísticas. O resultado é o desenvolvimento cultural do Estado, sobretudo do patrimônio cultural e da pluralidade.
No dia a dia, os servidores estimulam e promovem o artesanato, teatro, música, dança, artes visuais e artes cênicas. Também atuam com patrimônio, folclore, literatura, cinema e manifestações e expressões artísticas e tradicionais de Mato Grosso do Sul.
Fonte: PM CG e Fundação de Cultura MS
