Aprovado PL que versa sobre adaptação de carrinhos de compras para PcD
Foi aprovado, em segunda discussão, PL sobre adaptação de carrinhos de compras em hipermercados e supermercados para atender PcD ou com mobilidade reduzida. O Projeto de Lei 269/2023, de autoria da deputada Lia Nogueira (PSDB), versa sobre a disponibilização de no mínimo dois carrinhos de compras adaptados. Os carrinhos devem contemplar tração por rodas, automatizado ou manual, e possuir espaço para colocar as compras. Com a aprovação por unanimidade, a proposta segue para votação em redação final por ter sofrido emendas.
Além disso, houve aprovação de outros projetos de lei na pauta, durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). A equipe abriu a sessão ao público e à imprensa (5). Além disso, transmitiu a sessão pelos canais oficiais.
Segunda discussão
Ainda em segunda discussão, houve aprovação do Projeto de Lei 119/2025. Esse projeto é de autoria do Poder Executivo. Ele altera a redação de dispositivos da Lei nº 4.457, de 18 de dezembro de 2013. Assim, prorroga até 31 de dezembro de 2026 a vigência das disposições da norma. Dessa forma, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MS) continuará na execução e coordenação de projetos de obras e serviços de engenharia. Além disso, seguirá responsável pelos procedimentos licitatórios. Com a aprovação por maioria, a proposta segue para sanção.
Visita de escola
Diversos deputados cumprimentaram os alunos do 9º ano da Escola Estadual Marcílio Augusto Ponto, do município de Iguatemi, que visitaram a ALEMS acompanhados dos professores Orlandia Stefanello Arce, juntamente com Pâmela Partena, Daniela Ortiz e Delfina Rosalva Ledesma.
O presidente Gerson Claro os recepcionou no saguão principal, explicou as funções do Legislativo Estadual e a separação dos três Poderes. Da mesma forma, Gleice Jane escutou as demandas dos visitantes e durante a sessão declarou que dentre elas está a necessidade de ares condicionados nas salas de aula, além de tecnologia. Em resposta, Gerson Claro explicou que já há emenda parlamentar destinada às melhorias solicitadas.
Os alunos puderam acompanhar a sessão plenária, bem como conhecer as dependências do Legislativo e conhecer o trabalho dos servidores públicos. Os grupos, sejam escolares ou não, podem agendar gratuitamente as visitas guiadas com o Cerimonial do Legislativo pelo telefone (67) 3389-6359/6233.
Serviço
As sessões plenárias podem ter acompanhamento presencial ou pela transmissão ao vivo dos canais oficiais de comunicação da Casa de Leis. São eles TV ALEMS canal 7.2 no sinal aberto e canal 9 da Claro NET TV, ou ainda no link TV ALEMS; Rádio ALEMS FM 105.5, sinal aberto, ou no link Rádio ALEMS; facebook e Youtube.
Fonte: ALEMS
