PL da ALEMS declara Douradown como Utilidade Pública
A Associação Douradown, localizada no município de Dourados, pode ser reconhecida como entidade de utilidade pública estadual, de acordo com PL da ALEMS.
O Projeto de Lei 20/2026, de autoria da deputada Lia Nogueira (PSDB), apresentado na sessão plenária (5) informa na justificativa que a Associação desenvolve atividades sociais relacionadas à promoção da inclusão, da dignidade e da melhoria da qualidade de vida das pessoas com Síndrome de Down e de suas famílias. Atua, ainda, na promoção, apoio e incentivo a projetos de divulgação e conscientização da sociedade acerca das potencialidades das pessoas com Síndrome de Down.
“A Associação Douradown também atua como espaço de solidariedade, cooperação e apoio mútuo, incentivando o voluntariado, a defesa da cidadania, da ética, da democracia e dos direitos humanos, além de contribuir para a formulação e o acompanhamento de políticas públicas voltadas à inclusão social e à melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência”, acrescenta a deputada.
O projeto de lei passará por única discussão e votação, conforme prevê o Regimento Interno (Resolução 65/2008) para propostas de declaração de utilidade pública. A votação poderá ser apenas simbólica caso o projeto receba parecer favorável por unanimidade da Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Portanto, o reconhecimento fortalece redes de apoio em Mato Grosso do Sul. Acima de tudo, amplia acesso a recursos públicos e parcerias estratégicas. Assim, promove capacitação profissional para pessoas com Síndrome de Down. Além disso, incentiva eventos educativos em escolas e comunidades. Nesse sentido, reduz preconceitos e constrói cidadania plena. Ainda mais, inspira outras associações regionais a inovarem. Dessa forma, consolida Dourados como polo de inclusão exemplar.
Serviço
Público e imprensa podem acompanhar as sessões plenárias ou da CCJR presencialmente. Também podem assistir pela transmissão ao vivo dos canais oficiais da Casa de Leis. Você pode assistir pela TV ALEMS no canal 7.2 do sinal aberto e no canal 9 da Claro NET TV. Além disso, acesse pelo link TV ALEMS. Outras opções incluem Rádio ALEMS FM 105.5 no sinal aberto, ou no link Rádio ALEMS. Facebook e YouTube também estão disponíveis.
Fonte: ALEMS
