Atualmente, valor máximo de salários de servidores públicos é de R$ 41,6 mil mensais; teto de supersalários é pauta de interesse do governo federal
Limitar os ‘supersalários’ no Brasil pode economizar R$ 5 milhões aos cofres públicos, segundo cálculos feitos pelo CLP (Centro de Liderança Pública). O levantamento considera os atuais salários do país, que têm como teto, o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Atualmente, o valor é de R$ 41,6 mil mensais. Contudo, ao decorrer do texto, entenda sobre a pesquisa que está prevendo economia bilionária no Brasil, caso o teto seja aprovado.
Segundo o portal Metrópoles, a economia pode ajudar o país a estabilizar a dívida pública brut e reduzir a cobrança do mercado financeiro. Contudo, Fernando Haddad, ministro da Fazenda, admitiu recentemente a situação.
Segundo Pesquisa feita pelo CPL, economia bilionária pode ocorrer no Brasil, entenda
O levantamento utilizou as tendências a partir de dados da Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua), feita pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) entre 2023 e 2024, e da Rais (Relação Anual de Informações Sociais), de 2021, elaborada pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
Com base nesses dados, estima-se que o CLP estima que o gasto extrateto será de R$ 4,4 bilhões em 2024 e de R$ 5,01 bilhões em 2025. No entanto, esses valores consideram o nível de preços do segundo trimestre de 2024. O instituto também considera a aplicação das variações interanuais, esperando desaceleração das contratações do setor público.
O Congresso Nacional debate o teto de supersalários
O projeto, segundo o Metrópoles, nasceu no Senado Federal e passou por alterações na Câmara dos Deputados, sendo devolvido aos senadores. Haddad já defendeu a medida publicamente. A avaliação é que, além de promover economia, aborda questão de moralidade pública.
A matéria explica quais tipos de pagamentos podem ficar fora do novo teto do funcionalismo público e como será aplicado a servidores civis, militares, magistrados e detentores de mandato. Simone Tebet, ministra do Planejamento e Orçamento, se juntou ao ministro da Fazenda para apoiar a proposta.
O governo federal quer encaminhar um pacote de medidas ao Congresso, logo após o segundo turno das Eleições Municipais, marcado para 27 de outubro. Por fim, a ideia é aprová-las ainda em 2024 ou, no mais tardar, no início do primeiro semestre de 2025.
Fonte: STF
