Relator aposta em diálogo com o Executivo para acelerar a PEC da Segurança Pública no retorno dos trabalhos do Congresso
O debate sobre segurança pública promete aquecer o Congresso com a retomada dos trabalhos em fevereiro, entre os principais pontos está a chamada PEC da Segurança Pública. Sendo, contudo, proposta prioritária do Executivo, que será analisada em comissão especial e mira a aprovação até meados de março. O relator, deputado Mendonça Filho (União-PE), admite ajustes no texto e aposta no diálogo com o novo ministro da Justiça, Wellington César, para acelerar a tramitação.
Além disso, em entrevista, Mendonça Filho demonstrou confiança no apoio da maioria parlamentar. “Eu estou muito confiante de que essa sensibilidade da Câmara e do Congresso em favor da aprovação vai permitir que a gente acelere isso agora de fevereiro para março e aprovemos a PEC da Segurança. Essa é a minha expectativa”, afirmou.
O Planalto busca negociações para eventuais alterações, embora os líderes partidários tenham recebido bem o parecer do relator. Entre os pontos de atenção estão possíveis entraves à integração das forças de segurança, a determinação de referendo para a redução da maioridade penal e a suspensão de direitos políticos de presos provisórios.
A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, defendeu ajustes antes da votação
“Nós temos críticas ao texto, não queremos que se aprove de qualquer jeito”, afirmou, lembrando que a aprovação da proposta ainda no primeiro semestre poderia abrir caminho para a criação do Ministério da Segurança Pública, decisão que caberá exclusivamente ao presidente Lula.
O deputado apresentou o relatório em dezembro de 2025, e a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o texto, mas adiou a votação final. A PEC ainda precisa passar por comissão especial e plenário. A retomada do Legislativo em 2 de fevereiro marca o início da corrida para aprovar temas com grande apelo eleitoral. Incluindo a PEC da Segurança e o projeto Antifacção, que prevê endurecimento das penas para organizações criminosas.
Fonte: agência brasil
