Beneficiários nascidos em novembro e dezembro, vão receber a nona parcela do programa Pé-de-Meia no valor de R$ 200
O Ministério da Educação (MEC) paga, nesta segunda-feira (1), a nona parcela do programa Pé-de-Meia de 2025 aos beneficiários nascidos nos meses de novembro e dezembro.
O programa federal é voltado aos estudantes do ensino médio inscritos até 7 de fevereiro de 2025, no Cadastro Nacional de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico). Eles devem estar matriculados na rede pública regular e ter entre 14 e 24 anos de idade, ou na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), com idade de 19 a 24 anos. Todos precisam ter Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular.
Para ter direito ao benefício do incentivo frequência, os alunos devem ter presença mínima de 80% nas aulas.
Nesta nova etapa, a Caixa Econômica Federal – responsável pela gestão dos recursos repassados pelo MEC – aponta que, ao todo, cerca de 3,2 milhões de estudantes de escolas públicas receberam o benefício no valor de R$ 200.
Pagamento escalonado
Os pagamentos do incentivo-frequência ocorrem conforme o mês de nascimento dos alunos que estão matriculados em uma das três séries do ensino médio, na rede pública de ensino.
Confira o calendário desta nona parcela do incentivo frequência:
- nascidos em janeiro e fevereiro recebem em 24 de novembro;
- nascidos em março e abril, em 25 de novembro;
- nascidos em maio e junho, em de 26 de novembro;
- nascidos em julho e agosto, em 27 de novembro;
- nascidos em setembro e outubro recebem em de 28 de novembro;
- nascidos em novembro e dezembro, em 2 de dezembro.
Depósitos
As parcelas da chamada poupança do ensino médio de 2025 são depositadas em uma conta poupança da Caixa Econômica Federal, aberta automaticamente em nome de cada um dos estudantes elegíveis para o programa.
Se o estudante tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para movimentação imediata do valor recebido pelo incentivo frequência. Sobretudo, o banco público avisa que é possível solicitar de forma gratuita o cartão Pé-de-Meia no aplicativo Caixa Tem, o que permite o uso dos recursos financeiros em compras e pagamentos.
Se o participante desejar, o valor também pode ser sacado nos terminais de autoatendimento, mesmo sem o cartão, apenas com o uso da identificação biométrica previamente cadastrada.
No caso de menor de idade, será necessário que o responsável legal autorize a movimentação da conta. Por outro lado, o consentimento poderá ser feito no próprio aplicativo ou em uma agência da Caixa.
Conferência – PÉ-DE-MEIA: Nascidos em novembro e dezembro recebem 9ª parcela
O participante poderá consultar no aplicativo Jornada do Estudante do MEC informações escolares, regras do programa e status de pagamentos (rejeitados ou aprovados).
Os beneficiários também podem consultar as informações relativas ao pagamento no aplicativo Caixa Tem ou no aplicativo Benefícios Sociais.
Incentivos
A chamada Poupança do Ensino Médio tem quatro tipos de incentivo financeiro-educacional:
- incentivo-matrícula: por matrícula registrada no início do ano letivo, valor pago uma vez por ano, no valor de R$ 200;
- incentivo-frequência: por frequência mínima escolar de 80% do total de horas letivas. Para o ensino regular, são nove parcelas durante o ano de R$ 200.
- incentivo-conclusão: por conclusão e com aprovação em cada um dos três anos letivos do ensino médio e participação em avaliações educacionais, no valor total de R$ 3 mil. O saque depende da obtenção de certificado de conclusão do ensino médio;
- incentivo-Enem: paga após a participação nos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), no ano que o estudante conclui o 3º ano do ensino médio. Os R$ 200 são pagos em parcela única.
Desta forma, a soma do incentivo financeiro-educacional pode alcançar R$ 9,2 mil por aluno, no fim do 3º ano do ensino médio.
Pé-de-Meia
O governo federal criou o programa em 2024 para atender estudantes de baixa renda do ensino médio da rede pública. A iniciativa, contudo, funciona como uma poupança para promover a permanência e a conclusão escolar nessa etapa de ensino. Saiba aqui.
O MEC esclarece que não há necessidade de inscrição.
O governo federal inclui automaticamente na iniciativa todo aluno que se encaixa nos critérios do programa. Por outro lado, O MEC apenas verifica os dados fornecidos pelas redes de ensino dos estados e do Distrito Federal e pelo CadÚnico.
Em conclusão, para tirar dúvidas sobre o programa Pé-de-Meia, o Ministério da Educação criou um site com perguntas e respostas. Confira aqui.
Fonte: agência brasil
