Parlamento Europeu aprova medidas mais rigorosas para proteger o agro contra importações do Mercosul
O Parlamento Europeu aprovou nesta terça-feira (16) medidas de proteção mais rigorosas para o agro, ao dar aval aos mecanismos de salvaguarda aplicáveis às importações agrícolas relacionadas ao acordo comercial entre a União Europeia e os países do Mercosul.
O texto aprovado hoje é mais rígido em relação à proposta original da Comissão Europeia, que elaborou as salvaguardas em setembro.
Contudo, o objetivo é permitir que os benefícios tarifários do Mercosul possam ser suspensos temporariamente, caso a UE entenda que isso esteja prejudicando algum setor do agro local.
Com as mudanças no texto, os parlamentares terão que negociar um acordo com o Conselho Europeu, o grupo de governos da UE, que havia apoiado a versão anterior. Todavia, as negociações começam já nesta quarta-feira (17), segundo a agência Reuters.
O Conselho se reunirá na próxima quinta (18) e sexta (19), e a expectativa indicava que o órgão votaria o acordo ainda nesta semana.
As negociações internas na União Europeia, no entanto, podem dificultar o avanço do acordo.
O que são as salvaguardas
As salvaguardas definem em que situações a UE poderá suspender temporariamente as vantagens tarifárias concedidas ao Mercosul.
Na prática, se as importações de um determinado produto agrícola considerado sensível aumentarem em 5%, na média de 3 anos, a UE poderá abrir uma investigação para avaliar a possível suspensão dos benefícios.
Contudo, na proposta original da comissão, divulgada em outubro, esse limite era maior, de 10%.
Segundo o texto aprovado hoje, a União Europeia aplicará as salvaguardas se as importações agrícolas do Mercosul não cumprirem os padrões de produção da UE.
Fonte: g1
