Para a CNA, a iniciativa do Paten, em que a lei de criação teve sanção esta semana, incentivará o desenvolvimento sustentável no agro
Para a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten) reforça o compromisso do agro com o desenvolvimento sustentável e a baixa emissão de carbono. A lei que cria o programa teve sanção recentemente (22).
A iniciativa incentivará o desenvolvimento sustentável com o uso de recursos de créditos detidos perante a União. Nesse sentido, por parte de empreendimentos que possuam projetos voltados às energias renováveis. Os recursos terão acesso por meio de Fundo Verde administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O que o Paten contemplará
Os projetos contemplarão e estimularão a produção de biocombustíveis, o desenvolvimento de tecnologias de baixa emissão de carbono, integração de sistemas de energia, a captura e armazenamento de carbono, a modernização da infraestrutura de portos e aeroportos, dentre outros temas relacionados.
A lei também permitirá que empresas com projetos aprovados no Programa façam negociação de suas dívidas de tributos federais conforme investimentos em sustentabilidade.
A deputada Marussa Boldrin (MDB/GO), que foi a relatora do projeto na Câmara dos Deputados, celebrou a aprovação da matéria e a sanção da lei. “A eficiência energética, ao diminuir a demanda por energia, é o meio mais eficaz e barato para redução das emissões de gases de efeito estufa e danos ambientais decorrentes da produção e transmissão de eletricidade”.
“É um programa que dá muita atenção aos biocombustíveis, como etanol, biodiesel e biometano. O que atesta e valoriza a importância das cadeias produtivas do agro na produção de energias renováveis”. Isso, de acordo com a assessora técnica da CNA, Eduarda Lee.
Para a CNA, que participou dos debates do Projeto de Lei nº 327/2021 no Congresso Nacional, há ainda outros pontos importantes na lei. Como, por exemplo, o estímulo à produção nacional de fertilizantes nitrogenados e ampliação de postos de abastecimento com novos combustíveis.
O deputado Arnaldo Jardim, que contribuiu a construção da proposta do Paten, ressaltou que a diversificação da matriz energética tornará a economia brasileira mais resiliente a choques externos. E, além disso, o custo de produção mais baixo, além de reduzir a dependência de fontes fósseis. “O agronegócio será positivamente beneficiado, pois o Programa demandará o aumento da produção de biocombustíveis”.
Fonte: CNA
