O governo Lula protestou na ONU contra a demora dos EUA em emitir vistos à comitiva brasileira
A uma semana do início da Assembleia Geral da ONU, parte da comitiva brasileira ainda não recebeu os vistos necessários para entrar nos EUA, conforme informou o Itamaraty. O governo Lula chegou a protestar na ONU contra a demora na concessão de vistos durante reunião, na semana passada, para discutir o tratamento dado aos palestinos. Que não poderão entrar em território americano na conferência.
O grupo que aguarda a liberação dos EUA deve acompanhar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no encontro. Que, contudo, ocorre anualmente na sede da ONU. Até o momento, alguns pedidos de vistos para autoridades brasileiras continuam pendentes. É o caso dos ministros da Saúde, Alexandre Padilha, e Ricardo Lewandowski, da Justiça. Apesar da indefinição, o Ministério das Relações Exteriores afirmou acreditar que os EUA não irão barrar autoridades brasileiras no evento, que começa no dia 23.
Resposta da ONU e acordo de 1947
Em resposta ao atraso, o porta-voz do secretário-geral da ONU, Stéphane Dujarric, classificou a situação como “preocupante” e ressaltou que, segundo o acordo de 1947 firmado entre o órgão e o governo americano — que define as responsabilidades dos Estados Unidos como anfitrião da organização — Washington tem a obrigação legal de garantir a entrada no país de representantes de delegações. Todavia, com compromissos oficiais juntos as Nações Unidas.
“Esperamos que os vistos sejam emitidos. Como já enfatizamos, no caso da delegação da Palestina, o acordo determina que o governo anfitrião deve facilitar a entrada de pessoas com negócios a tratar com esta organização”, afirmou ontem Dujaric, citando o caso dos membros da Autoridade Nacional Palestina (AP). E da Organização para a Libertação da Palestina (OLP). Que neste ano tiveram os vistos revogados por Washington.
Possibilidade de procedimento arbitral
De acordo com o diretor do Departamento de Organismos Internacionais do MRE, Marcelo Viegas, porém, apenas uma parte dos ministros ou integrantes da delegação precisou solicitar novos vistos neste ano. Já que a maioria participou de edições anteriores da Assembleia — e, portanto, ainda possui permissão válida para entrada no país.
” Temos a indicação do governo americano de que os vistos que ainda não foram concedidos estão em vias de processamento”, afirmou. “Existe uma obrigação claramente estabelecida no acordo vigente com a ONU, que obriga os EUA a concederem esses vistos. Qualquer medida que não se confirme é uma violação legal”.
Segundo o diplomata, nesse cenário, o Brasil poderia solicitar um procedimento arbitral para uma análise feita pelas Nações Unidas.
“Não temos por que achar que os EUA não observarão os aspectos legais na concessão de vistos”, acrescentou.
Tensão política com Trump
Por fim, a tensão em torno do tema se intensificou após o presidente Donald Trump indicar que poderia restringir a concessão de vistos a autoridades brasileiras que pretendem participar da assembleia. O republicano disse que está “conversando” com integrantes de seu governo sobre a possibilidade de barrar delegações estrangeiras — incluindo a do Brasil — e afirmou que “as coisas no Brasil estão indo muito mal”.
Fonte: exame
