A lei estadual ressalta a importância da doação de sangue, abrangendo tanto o setor público quanto parcerias com entidades privadas
Com o objetivo de aumentar o número de colaboradores e conscientizar a população sobre a importância da doação de sangue, o Estado de Mato Grosso do Sul tem uma nova lei que institui ações educativas e informativas voltadas à sociedade. A norma, publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (14), abrange tanto o setor público quanto parcerias com entidades privadas.
A Lei 6.397 de 2025, de autoria do deputado Junior Mochi (MDB), determina a promoção de campanhas de esclarecimento para desmistificar mitos, bem como crenças e tabus que ainda cercam o ato de doar sangue. Além disso, prevê a distribuição de materiais educativos e a implementação de projetos pedagógicos em instituições de ensino.
Outras ações previstas incluem palestras, assim como oficinas e por fim eventos organizados juntamente com hemocentros e organizações da área da saúde. Nesse sentido, a lei também determina que sejam amplamente divulgados os direitos do doador, como por exemplo, a prioridade no atendimento em serviços públicos, assim como dispensa do trabalho em dias de doação.
Parcerias
Para fortalecer essas atividades, o Poder Público está autorizado a firmar parcerias com empresas privadas, buscando ampliar o alcance e estimular a participação da sociedade civil. Segundo dados do Ministério da Saúde, o país enfrenta desafios para manter os estoques dos bancos de sangue em níveis adequados. No Mato Grosso do Sul, campanhas sazonais são importantes, mas a nova norma pretende estabelecer um trabalho permanente de conscientização.
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Fonte: ALEMS
