Plano de Aplicação de Recursos da PNAB ganha destaque em Naviraí
A cultura de Naviraí ganha um novo impulso com a participação popular, através de Escuta Pública para destinação de recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). O evento foi realizado (25) no Auditório da UEMS (Campus Naviraí).
A Escuta Pública, realizada pela Prefeitura de Naviraí juntamente com a Fundação Cultural de Naviraí (FCN), contou com a presença de artistas, agentes culturais, profissionais ligados à cultura e à arte, e foi um verdadeiro espaço de diálogo aberto para a elaboração do Plano de Aplicação de Recursos (PAR), planejando como os importantes recursos do PNAB serão aplicados para impulsionar o setor.
Agilidade foi fundamental
A agilidade da gestão atual foi fundamental para garantir a continuidade desses investimentos. De acordo com o Superintendente de Cultura, Deyler Avelar, “Ao assumir a Gestão da Cultura, deparamo-nos com a urgência de implementar recursos PNAB não executados do ciclo 2023/2024, conforme exigências do Ministério da Cultura. Nossa equipe prontamente se comprometeu, trabalhando intensamente em todo o processo; da escuta pública à elaboração dos editais. Com agilidade, aplicamos mais de 60% dos recursos até 25 de junho, garantindo o acesso de Naviraí aos repasses.”
Durante o evento, foram identificadas as necessidades, prioridades e desafios para a aplicação desses recursos. Entre as alterações, destaca-se o estudo de contratação de analistas/pareceristas para melhorar a análise técnica dos projetos. Além disso, a gestão se comprometeu a detalhar ainda mais os critérios de pontuação nos editais e está analisando o reaproveitamento de projetos qualificados do Edital 1, buscando viabilizar ações culturais relevantes e impactantes já em 2025. A gestão manterá as políticas de cotas para artistas negros, indígenas e pessoas com deficiência nos futuros editais do PNAB.
Projeção para este ano
Para o ciclo 2023/2024, Naviraí já recebeu R$ 390.278,98 da PNAB. A projeção para 2025 é de um novo aporte de R$ 389.796,57, totalizando um projeção de R$ 1.559.186,28 em investimentos culturais ao longo dos próximos quatro anos (2025-2028).
A Comissão de Acompanhamento e Fiscalização destacou o uso da Escuta Pública. Através de sua integrante Nelci Hasper, a comissão ressaltou a importância dessa etapa. A Escuta Pública é fundamental para a elaboração do Plano de Aplicação de Recursos (PAR). Assim, a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização aplicará os recursos da PNAB com mais transparência. Além disso, garante-se a correta aplicação dos recursos.
Em suas palavras, Nelci Hasper afirmou que “Nós já demos o pontapé inicial para garantir o repasse dos recursos para continuidade dos editais”. Dessa forma, assegura-se um edital de chamamento alinhado com todas as diretrizes do Ministério da Cultura. Por outro lado, também se garante o atendimento à cultura local.
Objetivo é a transparência
Desse modo, a Escuta Pública se mostra essencial. Por fim, a comissão reforça que, antes de tudo, o objetivo é transparência e eficiência na aplicação dos recursos. Ainda assim, é preciso manter o foco nas demandas da comunidade. Portanto, a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização valoriza a participação coletiva, sobretudo para o sucesso do Plano de Aplicação de Recursos.
“A participação ativa da população em eventos como este é fundamental para a nossa gestão. Essa interação demonstra a democracia e a transparência que tanto prezamos. Afinal, governamos essencialmente com o povo de Naviraí. É dessa forma que construímos nossa gestão.”, destacou o Chefe do Executivo.
A Gestão Compromisso com o Futuro reitera seu comprometimento com a construção de uma Naviraí mais humana e próspera em diversos setores, com destaque para a cultura, onde a voz de cada um contribua para o nosso futuro.
Fonte: PM Naviraí
