Em todo o país serão mais de 112,5 mil unidades habitacionais, com investimento total de R＄ 11,6 bilhões
O estado de MS (Mato Grosso do Sul) foi contemplado com o programa federal de 2.336 unidades de moradias habitacionais do Minha Casa, Minha Vida nas modalidades Rural e Entidades. O resultado da seleção foi anunciado pelo Governo Federal na última quarta-feira, 10 de abril.
Essas modalidades garantem moradia tanto para comunidades urbanas organizadas quanto para grupos específicos, como agricultores familiares, povos indígenas, comunidades remanescentes de quilombos rurais e povos tradicionais que residem em áreas rurais.
Na modalidade Entidades, 649 moradias selecionadas em 12 municípios sul-mato-grossenses. Essa linha de atendimento concede financiamento subsidiado a pessoas físicas para produção de residências em áreas urbanas. As entidades devem estar organizadas por meio de instituições privadas sem fins lucrativos.
No âmbito Rural, 1.687 moradias selecionadas em 24 municípios. Essa modalidade subsidia a produção ou a melhoria de unidades habitacionais para agricultores familiares, trabalhadores rurais e famílias residentes em área rural.
Levando em conta as duas modalidades, Dourados lidera a lista dos municípios com o maior número de unidades selecionadas — com 300 moradias — seguido por Bonito, com 180. Aquidauana, Juti, Maracaju, Miranda, Nioaque e Paranhos completam a lista dos municípios do Mato Grosso do Sul com mais residências previstas, com 100 unidades habitacionais em cada cidade.
MS moradias programa federal
Em todo o Brasil, mais de 112,5 mil moradias selecionadas pelo Minha Casa, Minha Vida (MCMV) nas modalidades Rural e Entidades. Elas vão beneficiar mais de 440 mil pessoas. O investimento total anunciado é de R＄ 11,6 bilhões.
Na divisão por região, o Nordeste concentra o maior número de unidades habitacionais nas duas modalidades, com 64.488 distribuídas entre os nove estados. O Norte do país contemplado com 16.274 moradias. A região Sudeste aparece com 14.140 unidades, seguida pelo Sul, com 9.397, e pelo Centro-Oeste, com 9.054 moradias.
Entre os estados, na modalidade Entidades, São Paulo lidera com o maior número de unidades habitacionais, com 5.564. Bahia e Rio Grande do Sul aparecem na sequência, com 4.221 e 2.783 moradias, respectivamente. Já na linha Rural, o Maranhão lidera com 13.715, seguido pela Bahia, com 10.729 e pelo Pará, com 7.235.
ENTIDADES
Na modalidade Entidades, mais de 37 mil moradias selecionadas, distribuídas entre 269 municípios em 22 estados brasileiros. Com investimento de R＄ 6 bilhões, a previsão de que 148 mil pessoas sejam beneficiadas. O MCMV Entidades tem como objetivo conceder financiamento subsidiado a famílias organizadas por meio de entidades privadas sem fins lucrativos, visando a produção de unidades habitacionais urbanas. Esses recursos vêm do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS).
Na seleção, iniciada em julho de 2023, avaliadas 443 propostas de 206 Entidades Organizadoras ligadas aos movimentos de luta por moradia. O público-alvo são famílias com renda mensal de até R＄ 2.640, organizadas sob a forma associativa.
Por isso, a subvenção econômica concedida com recursos do FDS às famílias beneficiárias fica entre R＄ 130 mil a R＄ 164 mil para provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas, a depender da tipologia da construção (apartamento ou casa) e da região.
RURAL
Com mais de 75 mil moradias selecionadas e investimento de R＄ 5,6 bilhões, a estimativa é de que mais de 300 mil pessoas em 1.274 municípios sejam beneficiadas para produção e melhorias de unidades habitacionais. Mas, no MCMV Rural, aprovadas 2.105 propostas de 1.137 Entidades Organizadoras, incluindo movimentos de luta por moradia, organizações de agricultores, trabalhadores rurais e entidades públicas locais.
Contudo, a seleção dedicada à subvenção econômica aos beneficiários/proponentes da Faixa Rural 1 (renda anual até R＄ 31.680). Então, isentas da contribuição de 1% do valor do custo da produção ou da melhoria da unidade habitacional as famílias que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o Bolsa Família ou que estejam sujeitas a situação de emergência ou calamidade. Nesses casos, o subsídio é integral do Orçamento Geral da União.
SELEÇÃO
As seleções para o Minha Casa, Minha Vida nas duas modalidades conduzidas por meio das portarias MCID Nº 743, de 20 de junho de 2023, e MCID nº 862, de 4 de julho de 2023. Organizações de movimentos sociais, prefeituras e governos estaduais submeteram propostas. Elas avaliadas e selecionadas com base nos critérios estabelecidos.
HISTÓRICO
Desde 2009, o MCMV Entidades contratou mais de 73,2 mil moradias e entregou mais de 34,7 mil. De 2023 para cá, foram entregues mais de 4,2 mil unidades habitacionais e autorizada a retomada de mais de 3,9 mil moradias.
No âmbito Rural, o programa contratou mais de 212 mil moradias e entregou mais de 188 mil em todo Brasil desde 2009. A partir de 2023, foram entregues mais de 2,9 mil moradias e autorizadas as retomadas de mais de 1,4 mil habitações com aporte suplementar de recursos.
Fonte: gov.ms
