Parceria entre Ancine e Governo Federal destina R$ 9 milhões para descentralizar a produção de projetos audiovisuais em MS
O estado de Mato Grosso do Sul (MS) contará com investimentos de R$ 9 milhões para impulsionar a produção de projetos audiovisuais. Os recursos fazem parte da Política de Arranjos Regionais do Audiovisual, realizada pelo Governo do Brasil por meio do Ministério da Cultura e da Agência Nacional do Cinema (Ancine), e marca o começo de uma nova fase de cooperação no setor.
A iniciativa mobiliza, em todo o Brasil, mais de R$ 630 milhões em investimentos. Que vão fortalecer e estimular a produção em diferentes regiões, sobretudo em locais que historicamente não contavam com apoio. Os Arranjos Regionais são uma política de nacionalização do investimento, que une recursos federais, por meio do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), com contrapartidas de estados e municípios. O FSA investe R$ 519,55 milhões do total de recursos aplicados. Contudo, destinando o fundo ao desenvolvimento articulado de toda a cadeia produtiva da atividade audiovisual no Brasil.
MS recebe R$ 9 milhões para projetos audiovisuais
O estado de Mato Grosso do Sul vai aplicar R$ 7,5 milhões do total de R$ 9 milhões via FSA, e o ente federativo investirá os outros R$ 1,5 milhão. Por outro lado, o estado também terá investimentos em nível municipal. A capital, Campo Grande, contará com R$ 3 milhões em recursos, dos quais R$ 2,5 milhões do FSA.
Até então realizada pela última vez em 2018, a Política de Arranjos Regionais do Audiovisual foi retomada nesta gestão com ajustes para ampliar seu alcance. Na prática, o modelo combina recursos do Governo do Brasil com aportes de estados e municípios, ampliando significativamente o volume investido.
Fora dos grandes centros
A parceria visa, contudo, fortalecer a produção local fora dos grandes centros. O investimento pode impulsionar diferentes elos da cadeia audiovisual, apoiando ações de difusão, pesquisa, formação, memória e preservação audiovisual, atividades cineclubistas, desenvolvimento de projetos ou núcleos criativos, produção de curtas e médias-metragens, animação, conteúdos para a infância e jogos eletrônicos.
Regiões
A Política de Arranjos Regionais do Audiovisual está presente em todas as regiões brasileiras. Para a região Norte serão destinados R$ 95 milhões para impulsionar o setor audiovisual no Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Roraima e Tocantins e, em nível municipal, nas cidades de Boa Vista, Macapá, Manaus e Palmas. Para o Nordeste, serão R$ 246 milhões, destinados aos estados de Alagoas, Ceará, Piauí, Bahia, Pernambuco, Maranhão, Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe. Além das cidades de Fortaleza, João Pessoa, Maceió, Natal, Recife e Salvador.
Além disso, para o Centro-Oeste estão destinados R$ 102 milhões ao Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, além da cidade de Campo Grande. O governo destinará R$ 75 milhões para o Espírito Santo, Minas Gerais e a cidade de Belo Horizonte, no Sudeste. Por fim, o Sul receberá R$ 112,5 milhões, destinados aos estados do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. E às cidades de Curitiba, Londrina, Maringá, Novo Hamburgo e Porto Alegre.
Reposicionamento
A Política de Arranjos Regionais do Audiovisual destina R$ 9 milhões para Mato Grosso do Sul e reposiciona a política pública para o setor. A ministra da Cultura, Margareth Menezes, destaca que esse movimento exerce um papel estruturante fundamental. “Não há perda em investimento em cultura de nenhuma forma. O audiovisual ativa a economia, gera emprego e renda, transforma a vida das pessoas, cria oportunidade, combate à violência e abre janelas e portas para as novas gerações”, ressalta a ministra.
Potencialização
Margareth Menezes destaca ainda que a política representa um resgate estratégico que potencializa o audiovisual em toda a sua dimensão. “É uma experiência que foi muito importante para realizadores de vários estados brasileiros”, pontua. Secretária do Audiovisual, Joelma Gonzaga enfatiza o alcance nacional da iniciativa. “Quando um filme brasileiro entra em cartaz, é o Brasil inteiro que entra em cartaz e é isso que os Arranjos Regionais vão fazer de norte a sul”, concluiu.
Arranjos regionais
Todas as informações sobre os Arranjos Regionais podem ser acessadas: https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/editais/inscricoes-encerradas/edital-arranjos-regionais/edital-arranjos-regionais
Fundo setorial do audiovisual
Criado pela Lei nº 11.437, de 28 de dezembro de 2006, e regulamentado pelo Decreto nº 6.299, de 12 de dezembro de 2007, o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) é uma categoria de programação específica do Fundo Nacional de Cultura (FNC) e destina-se ao desenvolvimento articulado de toda a cadeia produtiva da atividade audiovisual no Brasil. O FSA é um marco na política pública de fomento à indústria cinematográfica e audiovisual no país, ao inovar quanto às formas de estímulo estatal e à abrangência de sua atuação. O fundo contempla, contudo, atividades associadas aos diversos segmentos da cadeia produtiva do setor. Produção, distribuição/comercialização, exibição e infraestrutura de serviços — mediante a utilização de diferentes instrumentos financeiros, tais como investimentos, financiamentos e apoio não reembolsável.
Objetivos
Por fim, entre os principais objetivos do FSA destacam-se o incremento da cooperação entre os diversos agentes econômicos, a ampliação e diversificação da infraestrutura de serviços e de salas de exibição. O crescimento sustentado da participação de mercado do conteúdo nacional e o desenvolvimento de novos meios de difusão da produção audiovisual brasileira.
