O “MS Cultura Cidadã é um alento num momento em que a categoria passou por sérias restrições econômicas, causadas pela pandemia do Coronavírus. Esse programa do Governo do Estado concede aos trabalhadores da cultura, um auxílio emergencial no valor de R$ 1,8 reais. O programa continua com as inscrições abertas até 17 de setembro.

Dividido em três parcelas iguais e sucessivas de R$ 600,  o “MS Cultura Cidadã” vai atender contadores de histórias, produtores, técnicos, curadores e oficineiros. Assim também, os professores de escolas de artes e capoeira, designers de moda, grupos de danças, dentre outros profissionais da cultura estadual.

Segmentos artísticos e culturais do Estado

O valor estimado do investimento de apoio financeiro emergencial totaliza, portanto, R$ 3.230.000,00. Ou seja, custeado pelo Tesouro Estadual. E cerca de 1.800 trabalhadores poderão ser beneficiados com estes recursos.

Podem se inscrever trabalhadores da cultura que tenham participado da cadeia produtiva dos segmentos artísticos e culturais do Estado nos últimos 24 meses anteriores à edição do Decreto Estadual. Instituiu-se, dessa maneira, situação de emergência em Mato Grosso do Sul em razão da pandemia.

O beneficiário não poderá ter emprego formal ativo em empresas privadas, não pode ter cargo, emprego ou funções públicas. E, dessa maneira, não pode ser titular de benefício previdenciário e nem estar recebendo seguro-desemprego.

Os pré-requisitos para usufruir deste benefício

De acordo com a Lei, o beneficiário precisa ter participado da cadeia produtiva dos segmentos artísticos e culturais do Estado. Sobretudo nos últimos 24 meses anteriores à edição do Decreto Estadual n° 15.396, de 2020. Quando declarou-se situação de emergência em Mato Grosso do Sul em razão da pandemia.

O trabalhador da cultura não poderá ter emprego formal ativo em empresas privadas, não pode ter cargo, emprego ou funções públicas e não pode ser titular de benefício previdenciário e nem estar recebendo seguro-desemprego.

A comprovação da adequação às condições se dará pela verificação de informações cadastrais e registrais nos bancos de dados dos órgãos oficiais pela análise de documentos, pessoas e de registros apresentados pelo interessado.

Informações sobre “MS Cultura Cidadã”

As inscrições podem ser feitas a partir das 8h, até o dia 17 de setembro,  no site www.mapacultural.ms.gov.br.

Informações sobre as inscrições podem ser obtidas no telefone (67) 3316-9170 ou 3316-9317 ou pelo email: msculturacidada@gmail.com de segunda a sexta-feira da 7h30 às 11h30 e 13h30 às 17h.