Ministro Edson Fachin vem a Dourados neste sábado (29)

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), ministro Luiz Edson Fachin tem agenda prevista para Dourados no sábado, dia 29, para a inauguração do PID Indígena (Ponto de Inclusão Digital): Justiça, Cidadania e Segurança.

A programação deve começar às 9h30 com recepção de autoridades e acolhida pelas lideranças da Aldeia Jaguapiru.

Em seguida tem visita ao PID Indígena e apresentação do Posto de Identificação da Sejusp/MS (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública) que vai funcionar no mesmo espaço.

As estruturas serão inauguradas em ato conjunto com solenidade marcada para as 10h30, onde ficarão os pontos na Escola Estadual Indígena Intercultural Guateka Marçal de Souza, na Aldeia Jaguapiru.

Além de Fachin, devem estar presentes mais representantes do CNJ, da Sejusp/MS e do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Em maio deste ano, durante a cerimônia dos 100 dias do Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, o ministro já havia destacado os esforços. Nesse sentido, ele ressaltou a importância de implantar o PID Indígena em Dourados como uma das estratégias essenciais.

Portanto, a medida visa levar mais justiça e segurança às mulheres da região. Além disso, o magistrado enfatizou a necessidade fundamental da integração entre os órgãos públicos para alcançar essa mesma finalidade.

Projetos

O projeto de instalação de PIDs no Poder Judiciário tem o objetivo de expandir o acesso à justiça por meio de portais e balcões virtuais, com implantação de espaço com computadores e câmeras ofertados por tribunais, em espaços disponibilizados em órgãos públicos já instalados nas localidades.

Já o Posto de Identificação da Sejusp/MS também tem como foco facilitar o acesso a serviços, em especial a emissão da CNI (Carteira Nacional de Identificação), conhecida como o ‘Novo RG’.

Expansão da cidadania

A presença do ministro Fachin em Dourados sinaliza uma evolução na atenção dada às populações tradicionais. Nesse sentido, as lideranças locais esperam que a iniciativa rompa barreiras históricas de isolamento e garanta atendimento humanizado. Iniciativas como esta abrem caminho para que outras comarcas adotem modelos semelhantes de inclusão digital e cidadania ativa.

Fonte: PM Dourados