A revogacão se deu após o Telegram cumprir exigências de Alexandre de Moraes
A princípio, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, revogou a ordem de bloqueio do Telegram. Aliás, isso se deu neste domingo (20). Logo depois, do aplicativo cumprir as determinações que estavam pendentes.
Pois, Alexandre de Moraes havia dado prazo de 24 horas ao aplicativo. A decisão aconteceu no último sábado (19). Com o objetivo de que o mesmo cumprisse uma lista de determinações. Contudo, a listagem incluía a indicação de um representante oficial do aplicativo no Brasil. Além disso, o envio de informações sobre providências para combate à desinformação. Como também, o cumprimento integral de decisões, que determinam a retirada de conteúdo ou bloqueio de canal.
No entanto, diante do fato do Ministro do STF requerer o bloqueio do Telegram, a resposta veio rapidamente. De acordo, com a decisão deste domingo, o Telegram indicou Alan Campos Elias Thomaz como representante legal no Brasil. Assim sendo, o aplicativo informou que o mesmo tem acesso direto à alta administração da plataforma. E declarou: “que isso garantirá nossa capacidade de responder as solicitações urgentes do Tribunal. Como também, de outros órgãos relevantes no Brasil em tempo hábil”.
Pavel Durov pede ao Tribunal a chance de demonstrar a melhoria dos procedimentos
Em comunicado, o fundador do Telegram, Pavel Durov, voltou a se desculpar com a Corte brasileira. “Pedimos ao Tribunal, que permita que o Telegram continue suas operações no Brasil. Dando-nos a chance de demonstrar que melhoramos, significativamente nossos procedimentos”.
Dessa forma, o Telegram citou as providências tomadas. Como por exemplo, o monitoramento dos 100 canais mais populares no país. Além de medidas para combate à desinformação no Brasil. E ainda, o acompanhamento da mídia brasileira. Contudo, o aplicativo destacou que vai estabelecer relações de trabalho com agências de checagem. Como também, restringir postagens públicas para usuários banidos. Devido ao fato de espalhar desinformação. Além disso, vai atualizar os termos de serviços. Bem como, promover todas as informações verificadas.
Pois, para Alexandre de Moraes, o aplicativo efetivou o cumprimento de todas as decisões. “Diante do exposto, considerado o atendimento integral das decisões proferidas em 17/3/2022 e 19/3/2022, desde já, revogo a decisão de completa e integral suspensão do funcionamento do Telegram no Brasil”. E por fim, o ministro também determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) suspenda as ações de bloqueio do aplicativo. O mesmo se aplica as demais empresas envolvidas.
