O governo federal atualizou os limites de renda para participação no programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. A mudança foi oficializada por meio de portaria do Ministério das Cidades publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (1).

Com a nova regra, passam a ser atendidas famílias com renda bruta mensal de até R$ 13 mil nas áreas urbanas. Já nas áreas rurais, o limite anual sobe para até R$ 162,5 mil.

A atualização define novas faixas de renda que orientam o acesso aos benefícios do programa. Confira como ficam:

Apesar das divisões por faixa, o teto geral do programa passa a considerar famílias urbanas com renda de até R$ 13 mil. E rurais com renda anual de até R$ 162,5 mil.

Segundo o texto, os novos valores já valem para contratos firmados a partir da publicação da portaria. Ou seja, famílias que assinarem novos financiamentos dentro do programa passarão a seguir essas regras atualizadas.

A medida também revoga uma norma anterior, publicada em abril de 2025, que tratava dos limites de renda.

O Minha Casa, Minha Vida é o principal programa habitacional do país e tem como objetivo facilitar o acesso à moradia para famílias de baixa e média renda. Sobretudo, com condições de financiamento mais acessíveis e subsídios do governo federal.

Sobre o Minha Casa, Minha Vida

Por fim, confira três curiosidades sobre o programa.

• O governo federal já entregou milhões de moradias populares em todo o Brasil, ajudando famílias de baixa renda a conquistarem a casa própria e melhorarem sua qualidade de vida.
• O programa facilita o financiamento da casa própria, permitindo que famílias paguem parcelas acessíveis de acordo com sua renda, tornando o sonho da moradia mais viável.

• Os municípios e as construtoras selecionam e constroem diretamente os empreendimentos, garantindo a rápida conclusão dos projetos e o atendimento às necessidades da população local.

  Fonte: Ministério das Cidades