Mercosul e UE iniciam aplicação provisória do acordo e agro brasileiro mantém atenção aos impactos
A União Europeia (UE) autorizou a aplicação provisória do acordo com o Mercosul, medida que gera impacto moderado no comércio e acende o alerta no agro enquanto o tratado passa por ratificação. O anúncio ocorre em meio ao debate no Congresso brasileiro sobre o pacto, negociado por mais de 25 anos e assinado em 17 de janeiro.
O acordo prevê a criação de uma área de livre comércio entre os blocos, com redução gradual de tarifas. Mercosul e União Europeia somam um PIB (Produto Interno Bruto) estimado em R$ 116 trilhões.
Transição gradual
Para Jackson Campos, especialista em comércio exterior, o início antecipado não significa mudança imediata no fluxo de mercadorias. “O que pode entrar em vigor agora é apenas a parte comercial do acordo, por meio de aplicação provisória. Não significa tarifa zero imediata para tudo”, explica.
Ele acrescenta que os cortes seguem cronogramas graduais. “O efeito inicial tende a ser mais de previsibilidade do que de transformação abrupta do comércio”, avalia.
Campos ressalta, ainda, o mecanismo de vigência prévia contido na legislação europeia. “A aplicação provisória é um instrumento legal no direito europeu. Porém, há debate político e análise jurídica em curso, o que mantém algum grau de incerteza.”
Padrões exigidos
No agronegócio, a avaliação é positiva, principalmente pela possibilidade de ampliar o acesso ao mercado europeu. Ainda assim, o especialista faz um alerta: “Muitas concessões são graduais e há cotas e mecanismos de salvaguarda. Se o setor não se preparar tecnicamente e comercialmente, pode perder parte do potencial ganho.”
Jackson Campos também lembra que exigências ambientais, sanitárias e de rastreabilidade continuam sendo determinantes para a entrada de produtos brasileiros na Europa.
Cenário no bloco europeu
“A aplicação provisória de acordos de livre comércio não é prática comum em cenário de dissenso institucional”, salienta, reforçando que a medida gera mais instabilidade política interna na União Europeia do que impacto direto imediato no Brasil.
Villar destaca também que o cronograma de desgravação tarifária está bem definido. “As tarifas serão reduzidas bilateralmente em um período que pode chegar a 15 anos, dependendo do produto. Nesse sentido, não há preocupação com falta de programação.”
O especialista aponta, porém, um ponto de atenção. “A maior preocupação pode surgir caso a União Europeia acione salvaguardas agrícolas para rever concessões, se houver impacto relevante sobre produtores locais”, alerta.
Fonte: r7
