Operação contra pirataria digital contou com a atuação de órgãos de 10 estados brasileiros, além de colaboração internacional de cinco países
O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), em apoio ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), fez uma megaoperação e derrubou 675 sites e 14 aplicativos de streaming ilegais na sétima fase da Operação 404, que visa combater crimes praticados contra a propriedade intelectual na internet.
A polícia cumpriu 30 mandados de busca e apreensão e cinco de prisão. Além disso, a polícia removeu conteúdos em áudio e vídeo, como jogos e músicas. Contudo, também houve a desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e remoção de perfis e páginas em redes sociais. A polícia (ou as autoridades) apreenderam diversos materiais relacionados aos crimes em cumprimento às ordens judiciais.
O Laboratório de Operações Cibernéticas, da Diretoria de Operações e de Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública, coordenou a ação, junto com as Polícias Civis do Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo, além dos Ministérios Públicos de São Paulo e Santa Catarina
O Ministério da Justiça e Segurança Pública contou com a participação dos órgãos de aplicação da lei e associações de proteção à propriedade intelectual brasileiros e de outros países, como Argentina, Estados Unidos, Paraguai, Peru e Reino Unido.
Os investigados estão sendo investigados de distribuir conteúdo pirata em sites e plataforma digitais
Os investigados são suspeitos de distribuir conteúdo pirata em sites e plataformas digitais, prática que causa prejuízos significativos à economia e à indústria criativa, além de ferir os direitos de autores e artistas.
Segundo o Ministério Público de Santa Catarina, as perdas para o setor cultural e criativo são significativas, mas os danos vão além do impacto econômico. “Um exemplo recente, a Operação Redirect, coordenada pelo Ciberlab, destacou o risco à segurança dos consumidores que utilizam serviços piratas. “O órgão pontua que identificaram sites de pirataria durante a ação, os quais, além de distribuírem conteúdo sem autorização, infectaram os dispositivos dos usuários com malwares e vírus, expondo-os a práticas de roubo de dados. Como phishing e outros tipos de ataques cibernéticos.”
Entenda sobre a megaoperação que derrubou 675 sites e 14 aplicativos de streaming
O nome da operação refere-se ao código de resposta do protocolo HTTP, que indica quando uma página não é encontrada ou está indisponível. A saber, uma das principais ações da operação é tornar indisponíveis os serviços criminosos que violam os direitos autorais das vítimas.
Em conclusão, no Brasil, a pena para o crime de pirataria on-line é de reclusão de dois a quatro anos e multa. Contudo, a polícia ainda pode indicar os investigados por associação criminosa e lavagem de capitais.
Fonte: Ministério da Justiça
