A sede do TSE será o palco da cerimônia, que contará com a presença de ao menos 130 autoridades
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice Geraldo Alckmin (PSB) receberão diplomação nesta segunda-feira (12) na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Assim, a expectativa é de que Lula anuncie seus novos ministros após a cerimônia.
O rito marca o fim do processo eleitoral e o reconhecimento da vitória da chapa. Após evento, Lula deverá seguir o cronograma para a divulgação de ministérios e secretarias do novo governo.
Prevista no Código Eleitoral, a cerimônia de diplomação é organizada pela Justiça Eleitoral e aconteceu pela primeira vez em 1946. Senadores e governadores também deverão ser diplomados, procedimento que fica a cargo dos Tribunais Regionais Eleitorais e marcado para acontecer entre os dias 12 e 21 de dezembro.
Inicialmente, a diplomação de Lula ocorreria em 19 de dezembro, último dia do prazo previsto pela legislação eleitoral. O petista, porém, pediu para antecipar a data, em uma tentativa de arrefecer os protestos de bolsonaristas que questionam o resultado da eleição.
Portanto, a sede do TSE será o palco da cerimônia, que contará com a presença de ao menos 130 autoridades. A solenidade tem previsão de início às 14h e terá duração de aproximadamente uma hora e meia.
Sendo assim, a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP/DF) anunciou que haverá reforço de policiais, atuação de equipes de atendimentos de emergência, maior efetivo nas delegacias responsáveis pela região central de Brasília e ações de trânsito nas principais vias de acesso ao TSE.
Como será a cerimônia de diplomação de Lula e Alckmin
Os ministros do tribunal são as primeiras autoridades a ocupar seus lugares no plenário. Logo depois, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, abre a sessão solene. Moraes, então, irá designar dois ministros da Corte para conduzirem Lula e seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), ao plenário da Corte. Aliás, o presidente do TSE e o presidente eleito ainda devem discursar na cerimônia de diplomação.
Ministeriado
No início de dezembro, Lula havia sinalizado que o anúncio dos ministros aconteceria após a sua diplomação, no dia 12. No entanto, a composição do alto escalão teve de ser antecipada devido às pressões em busca de um ambiente mais tranquilo para negociar com a atual legislatura do Congresso e com outros setores da sociedade.
O mercado vinha pressionando o novo governo para o anúncio de quem ocuparia a Fazenda devido às incertezas fiscais ligadas à proposta de emenda à Constituição (PEC) da Transição que tramita no Congresso e que expandiu o teto de gastos em R$ 145 bilhões. Aliados afirmavam que a demora para a tramitação do texto se dava pela falta de clareza sobre quem ocuparia a pasta.
Um dos nomes mais esperados era de quem ficaria com o Ministério da Economia, agora, Fazenda. Para a pasta, Lula designou Fernando Haddad. Assim, a divulgação de outros quatro nomes aconteceu na sexta-feira (9/12): José Múcio Monteiro, na Defesa; Flávio Dino, na Justiça e Segurança Pública; Rui Costa, na Casa Civil; e Mauro Vieira, nas Relações Exteriores.
Em coletiva, o futuro presidente havia afirmado que pelo menos 80% das pastas já estavam definidas em sua “cabeça”.
“Eu, no fundo, no fundo, já tenho 80% do ministério na cabeça”, disse o petista. “Não quero construir um ministério para mim, mas, sim, junto com as forças políticas que nos ajudaram a vencer a eleição”, completou, em conversa com jornalistas em 2 de dezembro.
Modelo “Lula 2”
Após o anúncio dos primeiros ministros, um dos escolhidos citou que Lula queria seguir o modelo “Lula 2” de governo.
“O presidente [Lula] disse que, em linhas gerais, vai trabalhar com o organograma do Lula 2, do segundo modelo de governo. Os ajustes serão definidos no domingo, mas será o esqueleto do Lula 2. Domingo, vamos conversar sobre isso”, disse Rui Costa, novo ministro da Casa Civil.
A equipe de transição já se baseado no segundo governo do petista, entre 2006 e 2010, para definir como se dará a articulação política da nova gestão.
Há 16 anos, quando iniciou seu segundo mandato, Lula deixava sob responsabilidade do ministro da Secretaria de Relações Institucionais a articulação do governo com o Congresso Nacional. Na época, a Casa Civil cuidava apenas do gerenciamento da gestão federal. Enquanto a Secretaria Geral da Presidência articulava as relações com os estados e órgãos da sociedade civil.
