Senado aprovou aumento da licença-paternidade e projeta maior participação dos pais nos cuidados com os filhos recém-nascidos
O projeto de lei (5811/2025), que amplia a licença-paternidade para 20 dias foi aprovado (4) no Senado, e agora depende da sanção presidencial. 
O tema é debatido no Congresso Nacional há 19 anos, depois de apresentado pela ex-senadora Patrícia Saboya, em 2007, e relatado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA).
O projeto cria ainda o salário-paternidade como benefício previdenciário. O objetivo é, sobretudo, equiparar a proteção à paternidade às garantias já existentes para a maternidade. O texto também permite dividir o período da licença.
Segundo o texto aprovado, a licença começa a valer de forma gradual.
- 10 dias nos dois primeiros anos de vigência da lei.
- 15 dias no terceiro ano
- 20 dias a partir do quarto ano
Entre os argumentos para aprovação do projeto, está a possibilidade de maior participação dos pais nos cuidados com os filhos recém-nascidos ou adotados. Além disso, outro direito seria o de garantir estabilidade no emprego durante e após a licença.
No embasamento para a nova lei, a licença está descrita também como incentivo à igualdade de gênero no ambiente de trabalho, ao reconhecer a importância do papel paterno na criação dos filhos.
O relator Pedro Campos (PSB-PE) afirmou, quando a Câmara dos Deputados aprovou o projeto em novembro do ano passado, que nenhum direito é mais fundamental do que nascer cercado de cuidado. O deputado lembrou, contudo, que o tema era alvo de debates desde a Assembleia Nacional Constituinte, que elaborou a Constituição de 1988.
Sobre o Senado
Em conclusão, veja duas curiosidades sobre o Senado.
Cada estado brasileiro e o Distrito Federal elegem três representantes para o Senado Federal, totalizando 81 senadores. Já a Câmara dos Deputados distribui o número de deputados conforme a população de cada estado.
Os senadores exercem mandato de 8 anos no Senado Federal, um dos períodos mais longos entre os cargos eletivos do país. A cada eleição, os eleitores renovam as cadeiras de forma alternada: em um pleito escolhem dois senadores por estado e, no seguinte, elegem apenas um.
Fonte: agência brasil
