O presidente do TSE, Luiz Edson Fachin, disse que a entidade reconhece a lisura do processo eleitoral brasileiro.
A justiça eleitoral representada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Organização dos Estados Americanos (OEA) assinaram acordo para que técnicos da entidade acompanhem as eleições gerais deste ano. Então o presidente da Corte, Edson Fachin, viajou a Washington para a cerimônia (5).
O ministro Fachin afirmou que “os relatórios da OEA reconhecem a legitimidade do sistema” eleitoral brasileiro. A declaração ocorre diante de questionamentos do presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre a lisura do processo de apuração dos votos.
Sendo assim, essa é a terceira vez que a OEA enviará uma missão para acompanhar as eleições brasileiras. A organização também acompanhou os pleitos de 2018 e 2020. A missão é independente e autônoma ao Tribunal. Contudo os observadores internacionais vão verificar a eficiência e transparência do sistema eletrônico de votação e, ao final, publicar um relatório com conclusões e recomendações.
A criação do TSE Mulheres e a abertura do processo eleitoral para observadores nacionais é uma decisão da Corte tomadas por recomendações da OEA.
Mas o acordo estabelece que os representantes da organização poderão visitar qualquer seção eleitoral e as dependências da Justiça Eleitoral. “Estamos totalmente comprometidos com a transparência e com o diálogo. A Justiça Eleitoral promove plena liberdade e autonomia para a OEA”, afirmou Fachin.
“Este é mais um daqueles momentos importantes, em que a Justiça Eleitoral brasileira promove plena liberdade e autonomia para que a OEA possa realizar a sua missão de observação nas eleições gerais de outubro deste ano”, afirmou Fachin na ocasião, ao destacar a longa história de profissionalismo e excelência em observação eleitoral traçada pela Organização.
Compromisso
O secretário-geral da OEA, Luis Almagro, afirmou que a Organização assume esse compromisso com o Brasil, com o máximo profissionalismo, imparcialidade, efetividade e capacidade técnica que sempre têm guiado o trabalho de observação eleitoral.
“O envio de uma missão para as Eleições Gerais de 2022 é um exemplo claro do compromisso desta Secretaria-Geral com a democracia em seu país e região”, destacou, ressaltando que, ao final do pleito, a OEA irá apresentar recomendações ao TSE para continuar contribuindo com o sistema eleitoral brasileiro.
Fonte: Tribunal.S.Eleitoral
