Instituições de Saúde de MS receberão doações do IR
O Ministério da Saúde aprovou que o total de R$ 22.062.993,41 captados em renúncias fiscais que se converteram em doações do IR (imposto de renda) sejam destinados a instituições de saúde de MS que cuidam de pacientes com câncer e com deficiência. Em todo o País, o montante aprovado foi de aproximadamente R$ 677 milhões.
Apenas instituições filantrópicas podem receber o recurso, que deve ser direcionado a um objetivo específico. A que receberá o maior valor no Estado será a Sociedade Beneficente do Hospital Nossa Senhora Auxiliadora, que administra o Hospital Nossa Senhora Auxiliadora, em Três Lagoas. Foram aprovados R$ 10.658.492 para implantar o serviço de radioterapia com acelerador linear.
A Fundação Carmem Prudente receberá o segundo maior recurso. Ela administra o Hospital de Câncer Alfredo Abrão, em Campo Grande. Assim, captará R$ 5.489.276. Dessa forma, comprará um aparelho de ressonância magnética. Além disso, expandirá os atendimentos oncológicos.
Ainda em Campo Grande, mas na área de atendimento a pessoas com deficiência, o Cotolengo Sul-Mato-Grossense terá R$ 879.546,36 para ampliar e criar novas ações de habilitação e reabilitação de crianças, adolescentes, adultos e idosos com deficiência intelectual e física.
Em Aparecida do Taboado, selecionou-se, primeiramente, a Apae. A Apae é a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais. Assim, receberá R$ 849.050,09. Dessa forma, oferecerá ações de educação, assistência social e esporte. Primeiramente, para pessoas com deficiência intelectual, múltipla e psicossocial. Por fim, para suas famílias.
A Associação Pestalozzi de Aquidauana receberá R$ 3.092.499,02. Assim, implementará ações de habilitação e reabilitação. Especialmente, de pessoas com deficiência física, intelectual, auditiva e visual.
A Apae de Corumbá terá, primordialmente, R$ 1.094.129,94. Dessa forma, otimizará ações de habilitação e reabilitação. Em seguida, de pessoas com deficiência física, intelectual, auditiva e visual.
Como funciona
Pessoas físicas ou jurídicas doam imposto de renda. Assim, financiam os projetos. Cada doador pode destinar, primeiramente, 1% do imposto de renda devido ao Pronon.
O Pronon é o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica. Além disso, pode destinar 1% ao Pronas/PCD. O Pronas/PCD é o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência. Ambos oferecem, primordialmente, incentivos fiscais como retorno às empresas.
O início do recebimento dos recursos ocorre após a notificação do Ministério da Saúde sobre a abertura da conta bancária da instituição exclusiva para recebê-los.
Fonte: Min. Saúde
