Mais Social garante vaga em creche para filhos de mães solo
As mães “solo”, com crianças de até 3 anos, 11 meses e 29 dias e que recebem o Mais Social, já podem ir até a sede do programa, com os documentos necessários, e fazer a inscrição no Criança na Creche. As mães não biológicas também podem receber o benefício, bastando comprovar a guarda legal e os outros requisitos.
Para que elas possam trabalhar, é importante que saibam que os filhos estão em um local protegido. Assim, as crianças receberão todos os cuidados necessários. Por isso, o Governo de Mato Grosso do Sul, por meio da Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos), pagará uma creche particular regularizada para cada criança. Nesse sentido, o benefício será destinado a crianças dentro da faixa etária e nos horários em que a beneficiária precisar trabalhar.
Beneficiárias que queiram voltar a estudar receberão valor a mais
São R$ 600 por criança. Para ter direito ao benefício, é preciso sobretudo comprovar o vínculo empregatício ou o recolhimento previdenciário. E as beneficiárias poderão ainda receber um adicional caso decidam voltar a estudar. Em outras palavras, serão R$ 300 a mais por mês para aquelas que estiverem frequentando ensino regular ou EJA (Educação de Jovens e Adultos).
Esse é o objetivo dos programas estruturantes do Governo de Mato Grosso do Sul; retirar as pessoas da situação de vulnerabilidade social, por meio do estudo e do trabalho.
“Não podemos mais admitir que o enfrentamento à extrema pobreza seja feito apenas com a antiga e insuficiente fórmula da transferência de renda isolada. Para que as famílias alcancem outro patamar de qualidade de vida, é preciso dar meios para que isso aconteça. Assim, elas poderão ter acesso à renda, educação, saúde, emprego, entre outros benefícios. Dessa forma, será possível promover a mobilidade social. Os programas devem ser instrumentos de passagem e não de permanência do cidadão”, explica a secretária da Sead, Patrícia Cozzolino.
O Programa de Apoio à Mulher Trabalhadora Criança na Creche não pode ter cumulação com qualquer outro benefício social de transferência de renda, exceto com o BPC (Benefício de Proteção Continuada) e o Mais Social.
São requisitos para receber o programa
- Comprovar a matrícula da criança, de 3 em 3 meses, em ambiente educador que promova o aprendizado individual em estabelecimento regular, equivalente aos Centros de Educação Infantil
- Estar inscrita no CadÚnico
- Possuir renda per capita não superior a 1/2 salário mínimo
- e comprovar vínculo empregatício ou a titularidade de microempresa que justifique a necessidade do benefício
Em Campo Grande, a Sumais (Superintendência do Programa Mais Social) fica na Rua Barão de Ladário, 85, na Vila Sobrinho, e o telefone de contato é o (67) 3368-9000.
Recomeços
O Governo do Estado também instituiu o Programa Recomeços, que concede apoio financeiro às vítimas de violência doméstica que estejam deixando a Casa Abrigo para Mulheres, gerida pela Sead. O Recomeços é um apoio para que essas mulheres possam refazer suas vidas.
Fonte: Secom/Gov.ms