Para fechar contas públicas do próximo ano, o Governo Federal vai precisar de um esforço adicional de R$ 118 bilhões em receitas, segundo chefe do Centro de Estudos Tributários, confira
O Governo Federal precisará de um esforço adicional de R$ 118 bilhões em receitas para conseguir fechar as contas públicas em 2026, de acordo com o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias. Segundo ele, a equipe econômica trabalha com três frentes principais para atingir esse objetivo. Contudo, todas voltadas à ampliação da eficiência arrecadatória. Desse modo, sem a necessidade de aumentar tributos.
Governo terá de elevar receitas em R$ 118 bi para fechar contas em 2026, confira mais detalhes a seguir sobre
Contudo, as propostas envolvem mecanismos para facilitar a recuperação de créditos tributários em litígio. Medidas para intensificar a execução de créditos tributários já reconhecidos e ações voltadas à melhoria do ambiente de negócios. “A lei orçamentária discriminará esse conjunto de medidas. Até agosto essas medidas precisam estar em tramitação no legislativo”, disse durante coletiva de apresentação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2026.
Malaquias explicou que os mecanismos de facilitação na resolução de litígios tributários envolvem medidas já adotadas em exercícios anteriores, com foco na aceleração da regularização fiscal
Sobretudo, quanto às iniciativas voltadas à melhoria do ambiente de negócios, ele destacou que diversos fluxos de trabalho no sistema tributário impõem custos operacionais significativos aos contribuintes. Todavia, ações de simplificação podem reduzir os quais. “À medida que reduzimos isso, a gente permite que esses contribuintes ganhem competitividade (…) Medidas de simplificação ampliam a aderência de contribuintes a normas tributárias”, afirmou.
Por fim, já as medidas de garantia de execução de crédito tributário, segundo ele, não representam aumento da carga tributária. Mas sim a recuperação de valores que já são devidos ao governo e que, por diferentes razões, ainda não foram efetivamente arrecadados.
Fonte: Receita Federal
