Governo destina verba para defesa civil atuar em alagamentos, deslizamentos e outros desastres
O Governo, por meio da Câmara dos Deputados, aprovou (1º) a liberação de crédito de R$ 520 milhões para ações de defesa civil em âmbito nacional, para atuação em alagamentos, deslizamentos, entre outros desastres. A Medida Provisória (MP) 1299/25 é uma resposta do governo federal em função dos diversos desastres ocorridos em várias partes do país. O texto será encaminhado agora ao Senado.
O governo destinou os recursos ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, principalmente para reforçar as atividades de gestão de riscos e desastres. Dessa forma, o governo estima beneficiar diretamente cerca de 3,5 milhões de pessoas com as ações.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional vai destinar R$ 220 milhões, sobretudo, para operações de custeio da pasta. Além disso, o órgão investirá outros R$ 300 milhões em infraestrutura emergencial.
Entre as ações contempladas estão a ajuda a diversos municípios por causa de chuvas intensas, alagamentos, inundações, granizo, enxurradas, colapso de edificações, vendaval, frentes frias, erosão continental ou costeira/marinha, rompimento e colapso de barragens, erosão de margem fluvial, deslizamentos, além de seca, estiagem e incêndios florestais.
Em seu parecer, a relatora, senadora Dorinha Seabra (União-GO), destacou a necessidade de aporte aos municípios em razão dos eventos climáticos extremos.
“Quanto ao mérito, consideramos conveniente e oportuna a presente abertura de crédito extraordinário, tendo em vista que o Brasil, de fato, tem enfrentado uma série de eventos climáticos extremos que evidenciaram os impactos crescentes da mudança do clima no País, demandando não só ações de prevenção e mitigação de desastres, mas, sobretudo, preparação, resposta e reconstrução, diante dos eventos ocorridos”, justificou.
A princípio, o governo já empenhou R$ 209,3 milhões e pagou R$ 86,3 milhões até o dia 30 de junho. Essas informações, conforme dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop) do governo federal, demonstram o andamento dos repasses.
Pernambuco recebeu a maior parte dos recursos, R$ 59,2 milhões; em seguida, vem o Pará com RS 47,1 milhões. Depois vem Minas Gerais, com R$ 21,2 milhões; Rio Grande do Sul, com R$ 17,6 milhões e Mato Grosso, com R$ 11,3 milhões.
Fonte: Ag. Brasil
