Um encargo na conta de luz custeará a maior parte do programa que levará energia a áreas rurais e isoladas, beneficiando imóveis em 15 estados
O Ministério de Minas e Energia lançou nesta quinta-feira (7) uma consulta pública para definir o orçamento do programa Luz para Todos em 2025. Portanto, a pasta pretende reservar R$ 4,3 bilhões para ações no ano que vem.
Todos os consumidores custeiam a maior parte desse valor por meio de um encargo na conta de luz. Por outro lado, são R$ 3,95 bilhões pagos por meio do encargo Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) — que agrega subsídios a políticas públicas, como a universalização do serviço de energia.
Recriado em 2023, o Luz para Todos é um programa operado pelo governo, que dá subvenção econômica às distribuidoras de energia para que levem eletricidade a áreas sem o serviço, como comunidades rurais e regiões remotas da Amazônia Legal.
No entanto, a meta do governo é iluminar 97,1 mil imóveis em 2025. Contudo, o número é 23% superior à meta deste ano.
Os seguintes estados serão atendidos:
- Pará: 40.192 imóveis
- Bahia: 13.300 imóveis
- Amapá: 9.452 imóveis
- Piauí: 7.344 imóveis
- Amazonas: 4.918 imóveis
- Maranhão: 4.634 imóveis
- Roraima: 4.387 imóveis
- Acre: 4.348 imóveis
- Tocantins: 2.624 imóveis
- Rondônia: 2.561 imóveis
- Mato Grosso: 1.696 imóveis
- Ceará: 1.000 imóveis
- Goiás: 315 imóveis
- Rio de Janeiro: 221 imóveis
- Paraíba: 120 imóveis
Segundo o governo, o orçamento será usado para dar continuidade a obras em execução e em processo de contratação. No entanto, o governo tem como meta atender a 500 mil famílias até o final de 2026.
“O aumento de recursos a serem disponibilizados na promoção da universalização dos serviços públicos de distribuição de energia reafirma o compromisso do Governo Brasileiro em promover um crescimento sustentável, inclusivo e equitativo”, diz a nota técnica do Ministério de Minas e Energia.
Contudo, em 2003, criaram o programa Luz para Todos com o objetivo de levar energia elétrica às residências não atendidas pelas distribuidoras.
A saber, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) retomou o programa em agosto de 2023, após várias prorrogações até 2022.
Por fim, nas comunidades isoladas da Amazônia, o programa tem levado kits individuais de energia solar. Contudo, as distribuidoras estendem a rede até as localidades das comunidades rurais, atendendo as famílias.
Fonte: g1
