Segundo o ministério da Fazenda, as medidas terão impacto primário de R$ 7,7 bilhões
O governo federal anunciou, na manhã de quinta-feira (9), um pacote de 12 medidas que somam R$ 50,9 bilhões para atender as demandas do Rio Grande do Sul (RS), diante dos estragos causados pelas chuvas.
Assim, a Medida Provisória tem efeito imediato e vai beneficiar trabalhadores, famílias inscritas em programas sociais, estado e municípios, empresas e produtores rurais.
Segundo o ministério da Fazenda, as medidas terão impacto primário de R$ 7,7 bilhões.
“É uma estimativa de alavancagem de crédito”, explicou o ministro Fernando Haddad. “Esse valor inicial é suficiente para a largada, pode ser que exija ou não recursos adicionais. Vai rodar bem, e vai atender esse processo junto a pequenas empresas e ao agricultor”.
Aliás, a chamada “largada” enfatizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo o presidente, a ação do governo “não termina aqui”.
”Isso não termina aqui. Eu tenho dito aos ministros que nós temos que se preparar, porque a gente vai ter o tamanho da grandeza dos problemas quando a água baixar e quando os rios voltarem à normalidade”, afirmou.
Contudo, em relação à dívida do estado, outra preocupação apresentada pelas autoridades do RS, os ministros estimam que na segunda-feira deve ser anunciado algum acordo para a questão.
Beneficiários de programas sociais
O governo federal antecipará os pagamentos do mês de maio do Bolsa Família e do Auxílio-Gás para 583 mil famílias gaúchas que recebem esses benefícios. Aliás, o impacto imediato será de 380 milhões.
Estado e municípios
Serão aportados R$ 200 milhões para que os fundos de estruturação de projetos dos bancos públicos consigam apoiar e financiar projetos de reconstrução de infraestrutura do estado e dos municípios afetados.
“Estamos falando de pontes, viadutos, estradas, de um conjunto de ativos, logísticos sobretudo, que vão exigir um escritório de projetos para que tenhamos celeridade na contratação e obras. Muitas vezes, você não vai construir a mesma ponte no mesmo lugar, pode ser uma ponte diferente ou deslocar aquele equipamento para outra localidade. Isso vai exigir que tenhamos agilidade para a formatação de projetos que possam contratar em regime de urgência”, disse.
“Uma coisa é contratar obras em regime de urgência, outra coisa é não ter o projeto e contratação de obra, você não consegue nem orçar para fazer uma contratação emergencial”, explicou.
Assim, o governo federal também fará uma força-tarefa para acelerar a análise de crédito com aval da União para municípios do Rio Grande do Sul. Além disso, são 14 municípios que estão com operações de crédito em andamento no valor de R$ 1,8 bilhão. Sendo R$ 1,5 bilhão em operações externas e R$ 300 milhões em operações internas.
Para trabalhadores
Para atender os trabalhadores assalariados, o governo determinou a antecipação do cronograma de pagamento do abono salarial para até 705 mil pessoas. E a liberação de 2 parcelas adicionais do seguro-desemprego para quem já estava recebendo o auxílio antes da decretação de calamidade.
Fonte: cnn
