Governo de MS reduz piso de emendas para APMs

O Governo de MS atendeu ao pleito apresentado pelos deputados estaduais e reduziu para R$ 30 mil o piso das emendas parlamentares destinadas às Associações de Pais e Mestres (APMs) da rede estadual de ensino.

A solicitação foi formalizada em reunião no dia 30 de outubro. Antes de tudo, entre o secretário da Casa Civil, Walter Carneiro Junior, o vice-governador José Carlos Barbosa e o superintendente Édio Viegas. Assim, reuniram-se com parlamentares da Assembleia Legislativa.

Segundo o secretário Walter Carneiro Junior, o Governo ampliou o diálogo sobre o tema. Por conseguinte, antes de consolidar a mudança. “O Governo do Estado já havia discutido inicialmente com a Mesa Diretora. Depois, abriu o tema para o plenário. Assim, todos os deputados puderam contribuir com adequações, sugestões e propostas. Hoje devolvemos uma resposta positiva aos pleitos apresentados”, destacou. Além disso, reforçou que a relação institucional com a Assembleia Legislativa é permanente e fundamental. Portanto, aperfeiçoa os instrumentos de atendimento às demandas dos parlamentares e da população sul-mato-grossense.

Os deputados solicitaram a redução do piso das emendas destinadas à Educação e Assistência Social. Antes de mais nada, o piso estava fixado em R$ 50 mil. Segundo os parlamentares, a alteração permitirá ampliar o alcance das indicações. Assim, mais escolas e instituições serão beneficiadas.

O superintendente Édio Viegas retornou à ALEMS (27) para apresentar a nova configuração das emendas. Ele explicou as mudanças aos assessores parlamentares. “A reunião tem o objetivo de orientar sobre o processo de elaboração e execução das emendas de 2026. Além disso, informar que as demandas da Assembleia Legislativa foram atendidas”, disse.

As mudanças incluem:

• Antecipar o início do cronograma para 1º de dezembro de 2025;
• Redução do valor mínimo das emendas para APMs, de R$ 50 mil para R$ 30 mil;
• Redução do percentual mínimo de indicações da Saúde destinadas à modalidade fundo a fundo – custeio, de 75% para 50%.

Durante o encontro, também serão apresentados o cronograma final de processamento e as orientações técnicas para a elaboração das indicações, fornecidas pelos representantes das unidades executoras. A medida busca garantir maior precisão na formulação dos planos de trabalho e mais agilidade na chegada dos recursos à população.

“Nosso objetivo é orientar as melhores práticas para a elaboração das indicações e dos planos de trabalho, assegurando a celeridade do processo e a boa aplicação dos recursos”, finalizou Viegas.

O total destinados às Emendas Parlamentares pelo Governo do Estado é de R$ 96 milhões, sendo R$ 4 milhões para indicação de cada deputado estadual.

Fonte: Secom/Gov.br