Governo de MS amplia tratamento da Doença Renal Crônica com hemodiálise e regionalização

Em MS, o Governo do Estado vem reescrevendo a realidade do tratamento da doença renal crônica. Além disso, utiliza uma estratégia concreta de regionalização do cuidado, promovendo a expansão dos serviços de TRS (Terapia Renal Substitutiva). Assim, essas ações estão ancoradas no SUS (Sistema Único de Saúde).

“O Plano de ação regional em curso promove não apenas a ampliação do número de máquinas e clínicas. Além disso, busca a distribuição equilibrada dos atendimentos pelas macrorregiões do estado. E ainda tem foco na dignidade do paciente e na resolutividade do tratamento,” explica a Superintendente de Atenção à Saúde Angélica Segatto Congro.

Com incentivos financeiros aos municípios, pactuações regionais e novos serviços previstos até o fim de 2026, todo o trabalho de regionalização está distribuído em macrorregiões. Além disso, busca garantir que nenhum sul-mato-grossense com DRC fique desassistido. Assim, a regionalização evita que o paciente precise percorrer longas distâncias até o tratamento.

“A política pública integra a Linha de Cuidado da Pessoa com Doença Renal Crônica. Além disso, organiza o fluxo assistencial, direcionando os pacientes para os serviços adequados conforme a macrorregião de origem. Portanto, reduz deslocamentos e amplia o acesso,” complementa a gerente de Atenção a Doença Renal Crônica, Mara Rúbia da Costa Silva.

Rede estadual de hemodiálise

A Resolução CIB n.º 550, de 9 de dezembro de 2024, formalizou a pactuação do Plano de Ação Regional para a ampliação da Terapia Renal Substitutiva em MS. As medidas previstas para o biênio 2025-2026 abrangem a expansão e descentralização do atendimento em todas as regiões do estado.

Entre as principais ações estão

• Ampliação de serviços já existentes nos municípios de Aquidauana, Coxim, Costa Rica, Bataguassu, Dourados, Ponta Porã e Três Lagoas;
• Implantação de novos serviços nos municípios de Maracaju, Jardim e Nova Andradina;
• Nova habilitação em Campo Grande, com a entrada da clínica Davita Pantanal;
• Abertura de novo turno de atendimento em Bataguassu.

Com essas iniciativas, o Estado aumentará a capacidade instalada em mais 98 máquinas de hemodiálise, além das 457 máquinas que estão em operação, garantindo maior acesso ao tratamento e ampliando a cobertura para pacientes renais crônicos em todas as regiões de Mato Grosso do Sul.

Regionalização e incentivo aos municípios

A regionalização da TRS garante que o paciente com indicação para hemodiálise seja referenciado diretamente para a sua região, conforme pactuado na Linha de Cuidado da Pessoa com Doença Renal Crônica, aprovada pela Resolução nº 69/SES, de 17 de agosto de 2023. Isso contribui para a redução de barreiras geográficas, melhoria no acompanhamento contínuo dos pacientes e acesso mais rápido e humanizado ao tratamento.

Como parte da estratégia para descentralizar e fortalecer o atendimento aos pacientes, o Governo também instituiu incentivos financeiros que visam apoiar diretamente os municípios na oferta e manutenção dos serviços de TRS. A medida foi oficializada por meio da Resolução nº 322.

O repasse contempla tanto os tratamentos de hemodiálise quanto a DPA (Diálise Peritoneal Automatizada). Ele garante recursos que ajudam a custear os procedimentos e possibilitam uma rede mais estruturada, estável e acessível à população.

Os valores estabelecidos são de R$ 716,12 por mês para cada paciente em tratamento com DPA. Além disso, há R$ 45,00 por sessão de hemodiálise, respeitando o limite de até 14 sessões mensais por paciente.

Para assegurar a correta aplicação dos recursos, os dados de produção são conferidos mensalmente pela GADRC (Gerência de Atenção à Doença Renal Crônica), setor responsável por acompanhar a execução dos serviços e autorizar os repasses. A sistemática de monitoramento contribui para maior transparência e eficiência na destinação dos incentivos, ao mesmo tempo em que reforça o compromisso do Estado com a qualidade do cuidado prestado aos pacientes renais.

A política de incentivo representa um passo decisivo para garantir a sustentabilidade dos serviços ofertados nas diferentes regiões do estado, reduzindo a dependência de centros urbanos e permitindo que mais sul-mato-grossenses tenham acesso digno, contínuo e próximo ao tratamento.

Fonte: Secom/Gov.ms