O objetivo da política, segundo o governo, é aumentar a oferta do gás natural no mercado e, com isso, reduzir o preço do combustível. Sendo assim, a estimativa do Ministério de Minas e Energia (MME) é que o valor do gás aos grandes consumidores caia 50%.

A decisão do CPNE, conselho formado por ministros do governo, alterou a Resolução CNPE nº 15, de 29 de outubro de 2018. Desse modo, reestruturando a política de comercialização de gás natural da União. O MME informou que há um leilão previsto para o último bimestre deste ano, além de outros leilões até 2030 e mesmo depois.

O ministro do MME, Alexandre Silveira, que preside o CNPE, afirmou que a nova resolução será capaz de reduzir o valor do combustível para as indústrias de base no Brasil.

Silveira defende aumento da oferta de gás

“Para que nossas infraestruturas sejam melhor utilizadas a favor do Brasil e para que a gente tenha gás mais barato, vamos começar com o gás da União. Mas eu espero que outras fontes venham para aumentar a oferta do gás e minimizar o sofrimento da nossa indústria”, disse Silveira.

O Grupo de Trabalho do Programa Gás para Empregar (GT-GE), criado pelo CNPE, estima que a resolução deve reduzir o valor do gás natural de US$ 12 por milhão de BTU para US$ 5 por milhão de BTU.

A Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural – Pré-Sal Petróleo (PPSA) conduzirá os leilões, conforme estabelece a resolução. Ainda segundo o MME, a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ficará responsável por definir o valor pago à Petrobras pelo uso do gasoduto da companhia.

A Agência Brasil procurou a Petrobras para manifestação sobre a mudança aprovada no CNPE, mas não obteve retorno até o fechamento desta reportagem.

Industria comemora

O anúncio da nova política, realizado em Brasília, contou com a participação de entidades que representam a indústria e os grandes consumidores de energia. Que comemoraram a nova resolução aprovada no CNPE.

A vice-presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Libre (Abrece Energia), Daniela Coutinho, disse esperar que o gás mais barato ajude a competitividade da indústria brasileira.

“É importante que esse gás chegue para a indústria para a gente reverter essa tendência de queda da demanda. E não resta dúvida de que essa é uma conta fácil. Mais gás no mercado, um gás mais barato, consequentemente, um aumento da competitividade na indústria”, afirmou.

O MME destacou ainda que a nova resolução responde a uma exigência da Lei n14.134 de 2021. Que determina, em seu artigo 33, medidas para ampliar a oferta de gás natural no Brasil e reduzir “a concentração na oferta de gás natural”.

“Assim, o gás natural comercializado pela União será destinado prioritariamente aos segmentos industriais da indústria de base intensivos no uso do insumo. Como as indústrias química, petroquímica, de fertilizantes e siderúrgica”, disse o ministério, em comunicado à imprensa.

Fonte: agência brasil