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O governo federal lançou nesta terça-feira (12), o Desenrola Brasil, feito para negociar dividas de pequenos produtores rurais e agricultores familiares. Foto: Reprodução

Agricultura Familiar: Governo lança programa de negociação de dívidas para pequenos produtores rurais

Nesta terça-feira (12), o governo federal, lançou um programa para negociar dívidas de produtores rurais, veja detalhes a seguir sobre

O governo federal publicou nesta terça-feira (12) as regras de um programa nos moldes do Desenrola Brasil para renegociar dívidas de agricultores familiares e produtores rurais assentados da reforma agrária.

O Ministério do Desenvolvimento Agrário afirma que a intenção é beneficiar mais de 900 mil famílias – cujas dívidas, somadas, atingem R$ 19,5 bilhões.

De acordo com a pasta, atualmente um em cada três dos 5,4 milhões pequenos produtores rurais tem algum tipo de dívida.

 O “Desenrola Brasil” foi um programa lançado em 2023 para renegociar dívidas de até R$ 20 mil. Em 2024, o governo federal realizou uma nova versão focada em MEIs, micro e pequenas empresas com faturamento anual bruto de até R$ 4,8 milhões. O “Desenrola Pequenos Negócios“.

Além do refinanciamento, o MDA prevê que o mutirão faça a “desnegativação” dos produtores agrícolas em cadastros privados – para que, mesmo com restrição cadastral, eles possam acessar um novo crédito rural.

Ainda de acordo com a pasta, 69% dos débitos que poderão ser negociados são de até R$ 10 mil.

“O Desenrola Rural surgiu devido ao endividamento dos agricultores familiares, nos últimos dez anos, por adversidades como a pandemia de COVID-19, oscilações de mercado e eventos climáticos adversos. Esses fatores comprometeram a capacidade de pagamento e acesso a novos créditos”, explica o MDA.

Sobre o Programa Desenrola Brasil.

Por fim, confira mais detalhes sobre o Desenrola Brasil.

O Desenrola Pequenos Negócios foi um programa do Governo Federal encerrado em 31 de dezembro de 2024 que permitiu a renegociação de dívidas bancárias de MEIs, microempresas e empresas de pequeno porte com descontos de até 95%.

O programa, que integrou a iniciativa Acredita, funcionou através de incentivos tributários aos bancos para estimular as renegociações. Contudo, tendo beneficiado cerca de 95 mil pequenos negócios e renegociado aproximadamente R$ 6 bilhões em dívidas até 6 de dezembro de 2024. Segundo dados do Governo Federal.

Fonte: g1