Agro ainda poderá contar com R$ 108 bilhões em recursos de Letras de Crédito do Agronegócio
O governo Lula lançou (3) o Plano Safra para o agro, com R$ 400 bilhões em crédito. Somando o valor anunciado à cifra voltada à agricultura familiar, a gestão federal totaliza R$ 476 bilhões em recursos para o setor para a safra 2024-2025.
O agro ainda poderá contar com R$ 108 bilhões em recursos de Letras de Crédito do Agronegócio (LCA), para emissões de Cédulas do Produto Rural (CPR)— que serão complementares aos incentivos do novo Plano Safra. Assim, os empresários terão à disposição R$ 508,59 bilhões.
Dessa forma, as LCAs são títulos de dívida emitidos por instituições financeiras, que têm como lastro os empréstimos e financiamentos para a atividade agropecuária. Quando investidores aplicam seus recursos em LCA, está emprestando dinheiro para a instituição financeira e, desse modo, ajudando a fomentar o agronegócio.
Dos R$ 400 bilhões em crédito, R$ 293 bilhões estarão voltados a custeio e comercialização, enquanto 107,30 bilhões servirá a investimentos. Assim, o valor total para estas operações é 10% maior do que aquele voltado à safra 2023/2024.
Em relação aos recursos por beneficiário, R$ 189,09 bilhões serão com taxas controladas, direcionados para o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e demais produtores e cooperativas. Do mesmo modo, outros R$ 211,5 bilhões destinados a taxas livres.
As taxas de juros para custeio e comercialização são de 8% ao ano para os produtores com enquadramento no Pronamp. Já para investimentos, as taxas de juros variam entre 7% ao ano e 12%, de acordo com cada programa.
Veja as taxas:
- Pronamp: 8%
- RenovaAgro e PCA: 8,5%
- PCA até 6.000 toneladas: 7%
- Custeio Empresarial: 12%
- Moderfrota: 11,5%
- RenovAgro Ambiental e Recuperação / Conversão de Pastagens: 7%
- Moderagro, Proirriga e Invest. Empresarial: 10,5%
- Prodecoop e Procap-Agro: 11,5%
- Moderfrota Pronamp: 10,5%
Plano Safra – Agro e meio ambiente
O Plano mantém incentivos ao fortalecimento dos sistemas de produção ambientalmente sustentáveis. Para isso, haverá premiação para produtores rurais que já estão com o Cadastro Ambiental Rural (CAR) analisado e, também, aqueles produtores rurais que adotam práticas agropecuárias consideradas mais sustentáveis.
Nesse sentido, a redução poderá ser de até 1,0 ponto percentual na taxa de juros de custeio.
Portanto, o Programa para Financiamento a Sistemas de Produção Agropecuária Sustentáveis (RenovAgro) incorpora os financiamentos de investimentos identificados com o objetivo de incentivo à Adaptação à Mudança do Clima e Baixa Emissão de Carbono na Agropecuária.
