Governo lança empréstimos para melhoria habitacional

As famílias com renda de até R$ 9.600 por mês poderão pegar até R$ 30 mil em empréstimos para melhoria habitacional e assim reformar suas casas, de acordo com uma portaria do Governo, por meio do Ministério das Cidades, publicada em edição extra do Diário Oficial (9). O valor mínimo será de R$ 5 mil.

O programa de melhoria habitacional é uma das apostas de agenda positiva do governo às vésperas do ano eleitoral. Em paralelo, nesta sexta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai anunciar o novo modelo de crédito habitacional com recursos da poupança. A mudança tem o potencial de liberar pelo menos R$ 20 bilhões em empréstimos imediatamente e pode dobrar o volume de recursos para crédito habitacional em dois anos, quando estiver plenamente em vigor.

Beneficiários serão segmentados por faixa de renda

No programa de reformas, como antecipou O Globo, o desenho prevê a divisão dos beneficiários por faixas de renda familiar e juros mais baixos que os praticados no mercado.

Na faixa 1, com renda familiar bruta de até R$ 3.200, o juro será de 1,17% ao mês. Já na faixa 2, de R$ 3.200,01 a R$ 9.600, será de 1,95% ao mês. Além disso, o Fundo Garantidor da Habitação Popular (FGHab) vai dar suporte aos financiamentos da faixa 1 em caso de inadimplência. Os empréstimos ocorrerão com recursos do Fundo Social, previstos em R$ 30 bilhões.

O financiamento só pode ser concedido uma vez

Os interessados, antes de mais nada, só poderão contratar um financiamento por vez. O prazo de amortização será entre 24 e 60 meses, ou seja, de 2 a 5 anos. Além disso, o valor da parcela ficará limitado a 25% da renda familiar.

Segundo a portaria, os imóveis têm de estar localizados em área urbana. Além disso, devem ter destinação residencial, bem como mista. A população poderá usar os recursos para comprar materiais de construção e pagar a mão de obra. Também aplicará os valores na contratação de projetos, bem como na orientação técnica.

“A linha de crédito, acima de tudo, tem como objetivo promover o direito à moradia adequada para a população de baixa renda. Assim, o governo fará a concessão de financiamento para executar intervenções de melhoria habitacional em áreas urbanas. Por fim, a medida busca o enfrentamento dos desafios socioeconômicos e da inadequação de domicílios no Brasil”, diz o texto.