PEC da deputada Erika Hilton defende a redução da escala 6×1, quando o profissional trabalha seis dias na semana e tem um descanso semanal
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa pôr fim à escala de trabalho 6×1, da deputada Erika Hilton (PSol-SP), ganhou tração nas redes sociais ao longo do fim de semana. Com a repercussão do tema, os deputados se viram obrigados a se posicionar contra ou a favor da proposição.
A escala 6×1 estabelece que o trabalhador atua por seis dias consecutivos e tenha apenas um descanso semanal. O Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), que luta contra esse tipo de jornada de trabalho, é tido como um dos parceiros da deputada para construção da proposta.
O assunto esquentou as redes sociais, e movimento passou a buscar assinaturas para que a PEC tramitasse na Câmara dos Deputados. Para que o texto avance, é necessário o apoio de um terço dos membros da Casa Legislativa, ou seja, 171 deputados.
“A PEC ainda não bateu as 171 assinaturas e, por isso, não tem um relator, que trabalha o texto em diálogo com outros parlamentares. Se ele é a favor do fim da escala 6×1, mas acha que o texto podia ser melhor, o único caminho possível para isso é ele assinar”, argumenta Erika Hilton nas redes sociais.
A proposta é defendida, em especial, pelos parlamentares do PSol, PT e PSB
Depois de toda a repercussão nas redes sociais, os deputados passaram a explicar o motivo pelo qual são a favor ou contra a PEC.
“Em meio ao volume de trabalho, ainda não tinha me debruçado sobre a PEC, mas agora está devidamente assinada. Podem contar comigo para cobrar e lutar por condições de trabalho mais justas e dignas para todo o povo brasileiro. Pelo fim da jornada 6×1”, disse Duarte Junior (PSB-MA).
“Eu já assinei e deixo registrado aqui meu apoio total ao projeto da Erika Hilton pelo fim da escala 6×1. A redução da jornada de trabalho é uma pauta mundial; países como Dinamarca e Alemanha já reduziram, e não há razão para ignorarmos a importância desse debate no Brasil”, ressaltou o deputado Guilherme Boulos (PSol-SP).
Por outro lado, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) argumenta que um possível fim da escala 6×1 poderia ocasionar desemprego de diversas classes.
Veja a declaração de Nikolas Ferreira sobre a escala de trabalho 6×1
“Para equilibrar o aumento de custos, algumas empresas podem optar por demissões, o que poderia elevar o índice de desemprego, especialmente em setores com margens de lucro menores”, defende Nikolas.
Além da Câmara dos Deputados, o tema ganhou o apoio de influenciadores digitais, como é o caso do Felipe Neto e da Nath Finanças.
“Sou empresária e dirijo uma empresa de pequeno porte, empregando mais de 30 pessoas direta e indiretamente. Faturamento de milhões. Todos os funcionários trabalham em uma escala de 5×2, o que não prejudicou o faturamento. Pelo contrário, a produtividade só aumenta. A meta é implementar uma escala de 4×3 nos próximos anos na minha empresa. Por isso sou a favor do Fim da escala 6×1”, salientou Nath Finanças.
O VAT reivindica a substituição da escala 6×1 pela escada 4×3. Contudo, invés de trabalhar seis dias consecutivos e folgar um, o trabalhador teria direito a três dias de descanso semanal.
Fonte: Câmara dos Deputados
