A Ferroeste construirá a Estrada de Ferro EF-483, trecho de 76 quilômetros entre Dourados e Maracaju
O governo federal autorizou a empresa Ferroeste a investir R$ 1,2 bilhão para a construção de um trecho da Nova Ferroeste, que ligará os municípios de Dourados e Maracaju.
O Ministério da Infraestrutura, através da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres, publicou (22) a Deliberação número 3 que defere o requerimento de autorização ferroviária feito pela Estrada de Ferro Paraná Oeste S.A, a Ferroeste. Ou seja, pode-se iniciar a construção da Estrada de Ferro EF-483, trecho de 76 quilômetros entre Dourados e Maracaju.
Desse modo, o requerimento havia sido feito em setembro pela Ferroeste. No dia 9 de dezembro o secretário nacional de Transportes Terrestres tomou a deliberação que foi publicada hoje.
“É o último ato administrativo autorizando a concessão desse trecho entre Dourados e Maracaju e passa a compor a Nova Ferroeste. Portanto, agora será licitado o projeto todo, de Paranaguá a Maracaju. Essa medida coroa um trabalho de três anos. Representa um incremento de R$ 1,2 bilhão ao projeto”, disse o secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar, Jaime Verruck.
Nova Ferroeste se estenderá por 1,3 mil quilômetros
A Nova Ferroeste se estenderá por 1,3 mil quilômetros, desde Maracaju passará por Dourados (em MS) e ainda Guaíra, Cascavel, Guarapuava até o porto de Paranaguá, no Paraná.
Esse investimento de aproximadamente R$ 10 bilhões virá do setor privado. Afinal, a concessão para exploração acontecerá por meio de leilão já no próximo ano.
Boa parte da ferrovia já está implantada, restando o Trecho 1, entre Guarapuava ao porto de Paranaguá, com 400 quilômetros de extensão, que desce a Serra do Mar Paranaense em paralelo à BR-277. A concessão desse trecho ficará a cargo do Estado. Assim também, o Trecho 2 prevê a extensão de um ramal de Cascavel (PR) a Maracaju (MS), com a implantação de 350 quilômetros de ferrovias.
Medida Provisória
A concessão se dará pelo regime de autorização, que já vem sendo praticado no país com embasamento em Medida Provisória. Assim, terá a chancela de lei que foi aprovada no Senado e em tramitação final na Câmara dos Deputados. Dessa maneira, essa lei cria outra possibilidade de investimento muito interessante para Mato Grosso do Sul, na Ferrovia Malha Oeste. Trata-se da principal estrada de ferro que corta o Estado de Leste a Oeste e está em condições precárias.
“Temos um estudo para relicitação no próximo ano, mas o regime de autorização permite também que se tome decisões no sentido de buscar alternativas mais apropriadas para aquelas ferrovias cujos processos já estejam em andamento”, observou Jaime Verruck.
