Nesta segunda-feira (29), o ministro Edson Fachin, assume a presidência do STF, onde ficará por dois anos

Sobretudo, a eleição de Fachin para o cargo ocorreu no mês passado e foi feita de maneira simbólica.

Atualmente, o ministro é o vice-presidente, e, pelo critério de antiguidade, deve assumir o cargo. Contudo, o regimento interno determina que o ministro mais antigo que ainda não presidiu a Corte deve comandar o tribunal.

Posse

O convite para a posse incluiu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin, os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), além de outras autoridades.

Fachin dispensou a tradicional festa de posse, que as associações de magistrados costumam bancar e oferecer a todos os ministros que chegam ao STF ou assumem a presidência.

Pautas

Por ter perfil pessoal mais contido, Fachin deve evitar declarações polêmicas na imprensa e embates com políticos. De acordo com pessoas próximas ao ministro, o novo presidente deve se destacar pela condução de julgamentos com grande impacto social.

Na próxima quarta-feira (1), Fachin comandará a primeira sessão da Corte, que iniciará o julgamento sobre o vínculo empregatício de motoristas e entregadores de aplicativos. A chamada “uberização”.

Perfil

Indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff, Edson Fachin tomou posse no Supremo em junho de 2015. O ministro nasceu em Rondinha (RS), mas fez carreira jurídica no Paraná, onde se formou em direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR).

No STF, ele relatou as investigações da Operação Lava Jato, conduziu o processo sobre o marco temporal para demarcações de terras indígenas e analisou a ADPF das Favelas, na qual adotou diversas medidas para reduzir a letalidade policial durante operações contra o tráfico de drogas no Rio de Janeiro.

Relator das ações penais da trama golpista, Alexandre de Moraes é formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). O ministro foi empossado no cargo em março de 2017. Todavia, o ex-presidente Michel Temer indicou ele para suceder o ministro Teori Zavascki, que morreu em um acidente de avião naquele ano.

Por fim, antes de chegar ao STF, Moraes também ocupou diversos cargos no governo de São Paulo, onde foi secretário de Segurança Pública e de Transportes. Por outro lado, também foi ministro da Justiça no governo Temer.

Fonte: agência brasil