Segundo órgão, não há criatividade humana no processo de criação

De acordo com o Escritório de Direitos Autorais dos EUA  imagens geradas por IA não podem ser protegidas por direitos autorais. A USCO afirma que o nível de criatividade utilizado na produção de conteúdo é importante sobre a concessão de proteção de direitos autorais.

A USCO comparou as instruções recebidas pela IA, na hora de produzir uma imagem, a um comprador dando instruções a um artista comissionado. “Eles identificam o que o Prompter deseja ter retratado, mas a máquina determina como essas instruções implementadas em sua produção”, escreveu a USCO. Para o órgão, IAs como a DALL-E executam as ordens fornecidas, por isso não é um humano que contribui com os ‘elementos tradicionais da autoria’.

Com esse entendimento, a USCO acredita que imagens geradas por IA não possuam direitos autorais, pois os usuários não exercem controle criativo final sobre como os sistemas interpretam as ordens e geram material. Na visão do escritório, está bem estabelecido que os direitos autorais podem proteger apenas o material que é o produto da criatividade humana”.

Proteção de direitos autorais ficará mais complicada

A decisão da USCO não impede que a utilização de elementos gerados por IA recebam a proteção de direitos autorais. Por exemplo, em janeiro o órgão determinou que as imagens geradas pela Midjourney e usadas na HQ Zarya of the Dawn não possuíam direitos autorais. Entretanto, o texto, layout e demais elementos inseridos por Kris Kashtanova, autora da obra, podem sim receber a proteção de direitos autorais.

O órgão afirmou que a investigação precisa realizada caso a caso, com a intenção definir a necessidade de proteção de direitos autorais. “Esta é necessariamente uma investigação caso a caso. Se os elementos tradicionais de autoria de uma obra produzidos por uma máquina, o trabalho não possui autoria humana e o escritório não a registrará”.

Por enquanto, a USCO continua investigando e estudando as questões relacionadas a direitos autorais e o crescimento das IAs à pedido do Congresso dos Estados Unidos. Durante os próximos meses, o órgão irá realizar diversos eventos para ampliar as discussões sobre o tópico. Com o avanço das IAs capazes de gerar imagens, texto e música, discussões sobre direitos autorais devem continuar em voga por bastante tempo.

Fonte: curtonews