Mais de 3,5 mil pessoas já foram deportadas para o país caribenho nos últimos dias
Ao menos 30 crianças brasileiras já foram deportadas pelos Estados Unidos para o Haiti por conta da grave crise de migração que levou cerca de 15 mil haitianos à cidade texana de Del Rio, na fronteira com o México. As informações foram dadas à BBC News Brasil.
Com idades, em sua maioria, de até três anos, as crianças estavam acompanhadas pelos pais haitianos, com quem fizeram a jornada para sair do Brasil. Desse modo, eles atravessaram as Américas do Sul e Central até chegar à divisa entre México e Estados Unidos.
No entanto, por terem pais haitianos, as crianças também são vistas como haitianas segundo as leis do país caribenho. No entanto, elas não tinham documentos que comprovassem a nacionalidade.
As 30 crianças brasileiras tem pais haitianos
De acordo com a Constituição Federal, por terem nascido em território brasileiro, mesmo que de pais estrangeiros, os filhos dos haitianos são considerados brasileiros. Por conta disso, eles tinham documentação brasileira.
Há grave crise de migração que levou cerca de 15 mil haitianos à cidade texana de Del Rio, na fronteira com o México, nos últimos dias. A informação foi dada à BBC News Brasil pela Organização Internacional para as Migrações (OIM), braço da Organização das Nações Unidas (ONU) dedicada ao monitoramento do fluxo migratório ao redor do mundo.
Desde que a crise estourou, cerca de 3,5 mil pessoas embarcaram em voos americanos para Porto Príncipe, a capital haitiana. Ao descobrir para onde tinham sido levados, alguns haitianos reagiram com indignação e revolta e tentaram voltar à aeronave dos EUA. Além dos 30 menores de idade brasileiros deportados, 182 crianças chilenas estão na mesma condição.
Segundo a Constituição as 30 crianças são brasileiras
“As crianças brasileiras não apresentavam qualquer problema maior, caso contrário, seriam encaminhadas para assistência específica”, afirmou à BBC News Brasil Giuseppe Loprete, chefe da missão da OIM em território haitiano, que acompanha a situação dos deportados. Segundo Loprete, por terem pais haitianos, as crianças são também consideradas haitianas segundo as leis do país caribenho. Embora não tivessem documentos para comprovar essa nacionalidade.
“Eles podem obter documentos haitianos aqui, certidão de nascimento e carteira de identidade. As autoridades locais já informaram que irão facilitar isso. Mas enquanto eles estão fora do país, é difícil que consigam essa documentação”, explicou Loprete.
Segundo a Constituição Federal, por terem nascido em território do Brasil, mesmo que de pais estrangeiros, os filhos dos haitianos são também considerados brasileiros natos. E por isso eles detinham apenas documentação brasileira ao serem encontrados e deportados pelos americanos.
De partida do Brasil
A partir de 2010, quando um terremoto devastou o Haiti e matou centenas de milhares de pessoas, o Brasil passou a ser destino de migração de haitianos. Entre 2010 e 2018, os dados da Polícia Federal apontam que em torno de 130 mil haitianos vieram ao Brasil, onde se estabeleceram e formaram família. O governo brasileiro criou um visto humanitário para atender às necessidades desses migrantes – mais tarde também estendido a sírios e afegãos.
