MS avança com modernização fiscal
O estado de MS avança na modernização fiscal com a conclusão da aplicação da Metodologia de Avaliação da Maturidade e Desempenho da Gestão Fiscal (MD-GEFIS). Mais do que um simples levantamento de processos, o diagnóstico entrega ao Estado um verdadeiro roteiro estratégico, capaz de orientar decisões, fortalecer a arrecadação, qualificar os gastos públicos e consolidar sua posição de referência no cenário nacional de gestão pública eficiente e inovadora.
Desenvolvida em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Ministério da Economia e a Comissão de Gestão Fazendária (COGEF), a MD-GEFIS é uma ferramenta que mede o nível de maturidade institucional e orienta decisões estratégicas na área fiscal. Seu uso contínuo transforma evidências em políticas mais eficazes e em projetos aptos a obter apoio de programas federais e internacionais de fomento.
Em Mato Grosso do Sul, a aplicação contou com a participação das equipes da Sefaz, SAD, PGE, CGE, Segov e EPE e foi enriquecida pela presença de especialistas do BID e de representantes dos estados de Sergipe, Pará e Maranhão.
Modernização fiscal em MS: capacitação, verificação documental e troca de experiências
O processo reuniu capacitação, verificação documental e troca de experiências, sendo operacionalizado pelo Sistema de Gestão de Projetos de Modernização (SGPM), que garantiu a distribuição dos questionários e o registro das evidências de forma organizada e transparente.
O diagnóstico está estruturado em três grandes eixos: governança e transparência fiscal; administração tributária e contencioso; e administração financeira e qualidade do gasto público e apresenta prioridades e oportunidades que podem ser transformadas em planos de ação. A metodologia prevê reaplicações periódicas, com o objetivo de medir a evolução das medidas implementadas.
Esse resultado chega em um momento estratégico. Em junho de 2025, o BID lançou o PROFISCO III, um programa de alcance nacional voltado à modernização fiscal de estados e municípios. Para Mato Grosso do Sul, a aplicação da MD-GEFIS representa sobretudo a base técnica que fortalece a qualidade e aumenta a elegibilidade do pleito junto ao novo programa.
Ao mesmo tempo, o cenário macroeconômico e os debates em torno da reforma tributária exigem dos estados planejamento e capacidade de adaptação.
A MD-GEFIS indicou com precisão os pontos de vulnerabilidade na arrecadação. Além disso, destacou a necessidade de aperfeiçoar políticas de renúncia fiscal. Isso deve ocorrer com estudos de custo-benefício, direcionando incentivos a setores com maior retorno social e econômico.
Importância de se investir em infraestrutura
O diagnóstico também evidenciou a importância de se investir em infraestrutura, e também na melhoria do escoamento da produção. Afinal, são aspectos essenciais em um estado de vocação agropecuária, ainda mais com população dispersa. Ademais, o diagnóstico reforçou a necessidade de ampliar o uso de dados para subsidiar as decisões de gestão, a exemplo de experiências bem-sucedidas realizadas no Paraná e em Minas Gerais.
A partir de agora, os resultados da MD-GEFIS orientam o ajuste das ações. Isso inclui as previstas no Profisco II, bem como a preparação dos projetos que serão submetidos ao Pprofisco III. O rigor na coleta de evidências, a validação documental e o estabelecimento de metas fortaleceram a credibilidade do Estado, em outras palavras, junto a financiadores e parceiros.
Para o secretário Flávio César Mendes de Oliveira, o diagnóstico é fundamental. Ele serve para guiar as ações da gestão, e também para reforçar a importância de fortalecer a arrecadação com prudência. Ainda mais, para qualificar os gastos com foco no retorno social e estruturar projetos competitivos.
“Isso nos permite enxergar com clareza onde estamos e para onde precisamos avançar. É um instrumento que fortalece o planejamento. Assim, ele também nos ajuda a tomar decisões mais seguras. Isso ocorre com foco no equilíbrio fiscal e na entrega de resultados concretos para a sociedade. Com esse diagnóstico em mãos, o Estado passa a trabalhar com mais precisão. Por isso, prioriza ações que gerem desenvolvimento e consolidem uma gestão moderna, e sobretudo, responsável”, finaliza.
Fonte: Secom/Gov.br
