Política Archives - Página 99 de 221 - MS POST

Preservar o bioma localizado em território sul-mato-grossense é o objetivo da lei sancionada no Bioparque Pantanal pelos Deputados da ALMS.

Deputados da ALEMS celebram o ato de sanção da Lei do Pantanal

Preservar o bioma localizado em território sul-mato-grossense é o objetivo da lei sancionada em Ato Oficial nesta manhã (18), no Bioparque Pantanal. A norma de autoria do Poder Executivo, que foi aprovada na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) torna-se realidade em nosso território.

O governo federal prevê ainda ampliar a parceria com operadoras de celular para bloquear o chip e não apenas o celular

BLOQUEIO TOTAL: Novo aplicativo do governo visa inibir roubo de celulares

O governo federal deve lançar hoje (19) o aplicativo Celular Seguro, que visa inibir roubo de celulares, facilitando que a vítima bloqueie o acesso de bandidos à linha telefônica e aplicativos de bancos ao notificar terceiros sobre o crime.

Em sessões ordinária na ALMS os projetos que reduzem as taxas cartorárias e concedem isenções das prestações dos programas habitacionais.

ALMS: Projeto que isenta prestações dos programas habitacionais

Em sessões ordinária e extraordinária, realizadas nesta terça-feira (19), os parlamentares da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) analisaram sete proposições pautadas na Ordem do Dia. Os destaques foram os projetos que reduzem as taxas cartorárias e concedem isenções das prestações dos programas habitacionais.

O governador Eduardo Riedel participou da cerimônia de assinaturas de adesão a programas federais para a redução da pobreza no MS.

Eduardo Riedel assina convênios para redução da pobreza no MS, R$ 120 milhões

O governador Eduardo Riedel e os ministros de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias; do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet; e a ministra de Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, participam nesta segunda-feira (18) pela manhã, no Bioparque Pantanal, de cerimônia de assinaturas de adesão a programas federais para a redução da pobreza no Mato Grosso do Sul e anúncio da liberação de R$ 120 milhões para o enfrentamento à fome.

O Comitê Gestor de Proteção de Dados do TCE-MS se reuniu com representantes de todos os setores da Corte para implementação da LGPD.

TCE-MS avança na implementação da LGPD

O Comitê Gestor de Proteção de Dados do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul se reuniu na manhã desta quinta-feira, 14 de dezembro, com representantes de todos os setores da Corte de Contas para tratar de alguns ajustes em processos internos administrativos, a fim de atender as exigências da Lei 13.709, que aborda o tratamento de dados pessoais.

ALMS tem audiência pública para discutir o assunto sobre os Fundos Estaduais de Assistência da Criança e Idosos.

ALMS: Audiência de estratégias para Fundos da Criança e Idosos

A obrigatoriedade da destinação de parte do Imposto de Renda (IR) devido por empresas com benefício ou incentivo fiscal aos Fundos dos Direitos da Pessoa Idosa (FEDPI) e da Criança e do Adolescente (FEINAD) debatida na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS). O assunto foi discutido na audiência pública “As Formas de Democratização do Acesso das Organizações da Sociedade Civil aos Fundos Estaduais de Assistência”, proposta pelo deputado Pedrossian Neto (PSD), presidente da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Casa de Leis.

Ao analisar a medida, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou o texto de forma integral, sob o argumento que a medida era inconstitucional

Congresso derruba vetos a marco temporal e desoneração

O Congresso Nacional derrubou, em sessão conjunta na quinta-feira (14), o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao marco temporal para demarcação de terras indígenas, ao arcabouço fiscal e à desoneração.

O presidente da ALMS publicou o Decreto Legislativo 781/2023, que aprova o Plano de Aplicação do Fundersul, para o exercício de 2024.

ALMS: Decreto com aprovação Plano de Aplicação do Fundersul

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS), deputado estadual Gerson Claro (PP), publicou o Decreto Legislativo 781/2023, na edição desta quarta-feira (13) do Diário Oficial da Casa de Leis, que aprova o Plano de Aplicação de Recursos do Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário do Estado de Mato Grosso do Sul (Fundersul), para o exercício de 2024.

Os deputados e deputadas da ALMS apreciaram e aprovaram aos beneficiários de programas habitacionais para a população de baixa renda.

ALMS: Aprova 1ª isenção da prestação de moradias baixa renda

Os deputados e deputadas da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) apreciaram e aprovaram 23 matérias, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (13). Em primeira discussão, 12 matérias foram aprovadas e seguem à segunda discussão e votação, duas delas concedem isenção do pagamento da contraprestação da participação mensal aos beneficiários de programas habitacionais para a população de baixa renda.