O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou no sábado (30) a lei que regulamenta o mercado de apostas esportivas online. A lei é uma das medidas do governo para aumentar a arrecadação em 2024
O primeiro turno das eleições municipais de 2024 está marcado para ocorrer no dia 6 de outubro, o primeiro domingo do mês. Nas cidades em que tiver segundo turno, a disputa ocorrerá no dia 27, três semanas após a primeira rodada de votações. Antes disso, porém, eleitores e candidatos serão submetidos a uma série de procedimentos que terão início já no primeiro semestre deste ano, como alistamento e regularização da situação eleitoral.
De olho no potencial de hidrovias no Brasil, o governo federal vem modelando a concessão do modal em um inédito Plano Geral de Outorgas (PGO).
A cidadania gera emancipação e pertencimento. Com estas palavras, o governador em exercício, José Carlos Barbosa, deu posse na tarde desta quarta-feira (3) a nova secretária de Estado da Cidadania, Viviane Luiza da Silva, mestre em Desenvolvimento Local pela UCDB (Universidade Católica Dom Bosco) em 2013 e Ph.D. em Antropologia pela University of Manitoba, no Canadá. Mato Grosso do Sul é o primeiro estado brasileiro a ter uma secretaria destinada especificamente para a temática Cidadania.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai discutir no final de janeiro regras sobre o uso de inteligência artificial (IA) em propaganda de políticos na eleição de 2024. O pleito elegerá prefeitos e vereadores nos municípios do país.
Os TRFs (Tribunais Regionais Federais) começam a liberar para saques os precatórios que deixaram de ser pagos no governo Bolsonaro e também parte dos valores do calendário de 2024.
Devido a mudanças na legislação de trânsito. alguns equipamentos de segurança se tornaram obrigatórios em carros novos vendidos no Brasil a partir do dia 1º de janeiro de 2024. De acordo com uma resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) sua obrigatoriedade já deveria estar em vigência desde 2021, porém o Governo Federal aumentou os prazos em cerca de três anos devido à pandemia da Covid-19.
Após oito dias à frente do Governo do Estado, conforme dispositivo constitucional, o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS), Gerson Claro (PP), entregou o comando do Poder Executivo ao vice-governador, Barbosinha (PP), nesta terça-feira (2).
O governo Luiz Inácio Lula da Silva publicou no "Diário Oficial da União" (DOU) desta sexta-feira (29), o texto de uma medida provisória (MP) contendo um conjunto de ações para tentar atingir "déficit zero" em 2024.
Nesta sexta-feira (29), foi determinado o reajuste do valor do serviço de publicação de matéria no Diário Oficial Eletrônico do Estado, que passa de R$ 14,30 para R$ 15. O decreto foi publicado no Diário, assinado pelo governador em exercício Gerson Claro (PP).
