A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) deve anunciar na segunda-feira (12) qual será o índice máximo do reajuste anual dos planos de saúde individuais e familiares no país. A aprovação do teto está entre os itens previstos para a reunião da diretoria colegiada da agência.
O objetivo do CRF/MS é sensibilizar os órgãos públicos fiscalizadores para que compreendam a importância de atividades farmacêuticos
Discussão sobre a liberdade de expressão, e a ideologia nas escolas foi acalorada. Visto que é um assunto que divide opiniões e tem reflexos importantes no sistema educacional do Estado. A discussão sobre a liberdade de expressão, doutrinação ideológica e a formação dos estudantes certamente permanecerá no centro das atenções da ALEMS.
O início de uma parceria de construção de indicadores entre o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) e a Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) começou a ser discutida nesta terça-feira 06/06, em reunião entre a reitora em exercício, professora. Dra. Celi Corrêa Neres e a coordenadora-geral da Escola Superior de Controle Externo (Escoex), Sandra Rose Rodrigues.
Em primeira discussão, foi aprovado o Projeto de Lei 77/2023, que institui o Plano Estadual de Juventude e Sucessão Rural. A proposta, de autoria do deputado Neno Razuk (PL), objetiva orientar, integrar e articular políticas, ações e programas voltados para a garantia dos direitos dos jovens do campo e para a promoção da sucessão rural. A proposta segue para análise das comissões de mérito.
O Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCD) promete servir de exemplo para uma parte dos congressistas enviar um recado ao ministro da Casa Civil, Rui Costa: ele pode muito, mas não pode tudo, para isso, alguns planejam votar pela retirada do Fundo do marco fiscal.
O Minha Casa, Minha Vida deverá contratar 2 milhões de habitações até 2026. O governo retomou as contratações com algumas mudanças no programa, entre elas, no teto de subsídios e na faixa de renda.
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve analisar nesta quinta-feira (1) o processo que discute a descriminalização do porte de drogas para consumo próprio. O caso é o terceiro da pauta para a sessão plenária do dia.
O chefe da Divisão de Fiscalização da Saúde do TCE-MS, Haroldo Oliveira Souza, apresentou hoje para a imprensa as primeiras impressões sobre os achados, o planejamento e a metodologia utilizada na fiscalização ordenada na atenção primária de saúde de Campo Grande, realizada nesta quarta-feira, 31 de maio.
O Plenário do Senado aprovou (1) a medida provisória que retoma o programa Bolsa Família em substituição ao Auxílio Brasil. O texto mantém o valor mínimo de R$ 600 por família e adiciona R$ 150 por criança de zero a seis anos.
